Foram encontrados 10 STF
09/01/2013
Vinculada ao MEC, a Ebserh será uma empresa pública de personalidade jurÃdica de direito privado e patrimônio próprio
25/08/2012
Tema tramita desde 2007. Ministros buscam mais elementos cientÃficos antes de preparar voto sobre uso da substância no paÃs
24/08/2012
Cientistas, indústria, governo e entidades de apoio aos trabalhadores expostos ao amianto discutem uso do material
26/04/2012
Fernando Correia-Lima é presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauà (CRM-PI) e também advogado
17/04/2012
Sandra Franco é consultora jurÃdica especializada em Direito Médico e da Saúde, membro efetivo da Comissão de Direito da Saúde e Responsabilidade Médico Hospitalar da OAB/SP e Presidente da Academia Brasileira de Direito Médico e da Saúde.
13/04/2012
No entendimento da entidade, considerar que o aborto é a melhor opção, ignora as consequências psicológicas negativas para a mãe
13/04/2012
Julgamento da ação movida pela Confederação dos Trabalhadores na Saúde terminou com oito votos favoráveis e dois contra
12/04/2012
Gilmar Mendes recomendou que o Ministério da Saúde formule procedimentos que garantam a segurança das gestantes
12/04/2012
Ministros retomam julgamento iniciado ontem (11) e que já tem cinco votos a favor e um contra o aborto de fetos sem cérebro
11/04/2012
Ministros analisam ação ajuizada em junho de 2004, que defende a descriminalização da interrupção da gravidez
