Foram encontrados 5 PL
24/11/2012
A expectativa das entidades médicas é que o projeto, após dez anos de tramitação, seja aprovado ainda em 2012
30/10/2012
Segundo PL, educação hospitalar será oferecida nas dependências da unidade de saúde a crianças e adolescentes
14/08/2012
Projeto propõe que recém-nascidos com sinais de deficiência deverão ser imediatamente levados para tratamento especializado
15/08/2011
PL substitui expressão 'alienação mental' por 'transtorno mental' e garante novos direitos para pessoas com enfermidade
18/12/2009
*João Alberto Carvalho é presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria
