Foram encontrados 10 Ministério Público Federal
10/06/2013
A do Ministério Público é que o procedimento seja adotado nacionalmente, como já acontece no âmbito privado
10/06/2013
A do Ministério Público é que o procedimento seja adotado nacionalmente, como já acontece no âmbito privado
10/06/2013
A do Ministério Público é que o procedimento seja adotado nacionalmente, como já acontece no âmbito privado
08/06/2013
A média nacional é de 19 dias. O principal problema é este prazo pode variar de um dia a 5 meses, dependendo da agência
08/06/2013
A média nacional é de 19 dias. O principal problema é este prazo pode variar de um dia a 5 meses, dependendo da agência
08/06/2013
A média nacional é de 19 dias. O principal problema é este prazo pode variar de um dia a 5 meses, dependendo da agência
07/06/2013
Representantes dos CRMs e Procuradoria-Geral nos estados ficarão responsáveis pelas visitas e pela análise dos resultados.
07/06/2013
Representantes dos CRMs e Procuradoria-Geral nos estados ficarão responsáveis pelas visitas e pela análise dos resultados.
07/06/2013
Representantes dos CRMs e Procuradoria-Geral nos estados ficarão responsáveis pelas visitas e pela análise dos resultados.
10/12/2012
Trabalho envolve ajuizamento de ações civis públicas e recomendações a fim de recuperar a saúde das comunidades indÃgenas