Foram encontrados 5 Comissão de Assuntos Econômicos
04/06/2013
O benefÃcio será concedido com receita médica e nota fiscal para quem têm renda mensal inferior a seis salários mÃnimos
04/06/2013
O benefÃcio será concedido com receita médica e nota fiscal para quem têm renda mensal inferior a seis salários mÃnimos
20/06/2011
Com a medida, governo reduzirá custos de importação desses equipamentos, beneficiando população pelas novas tecnologias
16/01/2010
50% da arrecadação do DPVAT seriam divididos entre o Fundo Nacional de Saúde e os Fundos Estaduais e Municipais
04/11/2009
Segundo a proposta, a ANS será responsável por elaborar e implantar o Rol de Procedimentos e Serviços Médicos (RPSM)