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publicado em 12/03/2009 às 15h43:00
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Brasil vai recorrer à OMS após retenção de remédios

Carga do medicamento genérico foi apreenção no porto de Roterdã, na Holanda

 
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O Governo Brasileiro anunciou nesta quinta-feira, 22 de janeiro, que vai denunciar à Organização Mundial da Saúde (OMS) a retenção de uma carga do medicamento genérico Losartan, no porto de Roterdã, na Holanda.

O Ministério das Relações Exteriores disse que tomou conhecimento, com "grande preocupação", do incidente no qual as autoridades holandesas retiveram uma carga de remédios. O medicamento foi vendido pelo fabricante indiano Dr. Reddy's à empresa brasileira EMS.

Em nota, o ministério afirmou que "o produto não é protegido por patente e pode ser importado livremente, respeitada a legislação sanitária aplicável".

No entanto, uma "terceira empresa" resolveu reter a carga, alegando que era "a detentora dos direitos de propriedade intelectual do Losartan" na Holanda.

A carga acabou sendo devolvida à Índia e o Governo Brasileiro qualificou o incidente de "grave retrocesso no trato da questão do acesso universal aos medicamentos".

"Diante da gravidade do caso, que é o primeiro do gênero a afetar diretamente as importações brasileiras para o setor de saúde, o Governo Brasileiro está determinado a levantar o assunto no Conselho Executivo da OMS, ora reunido em Genebra, e do qual Brasil é membro", disse a nota.

"O Governo deixará claro, perante a comunidade sanitária mundial, seu descontentamento com a ação no porto de Roterdã, que põe em dúvida o compromisso dos países europeus com o acesso das populações de países em desenvolvimento aos medicamentos", acrescentou.

Fonte: AGÊNCIA BRASIL
   Palavras-chave:   OMS    Retenção de carga    Medicamento genérico    Losartan    Dr. Reddy's    EMS      
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