O Grupo de Trabalho de Plantas Medicinais e Fitoterápicos Estado do Pará realiza, nesta quinta-feira (24), o Fórum Amazônico de Plantas Medicinais. O objetivo é promover a troca de experiência entre sociedade civil organizada, academia e órgãos. O evento integra a programação do Frutal Amazônia, que acontece de 24 a 27 de junho no mesmo local.
Coordenado pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e Secretaria de Estado de Governo, o GT de Plantas Medicinais, também é formado por representantes da Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect).
O GT foi instituído pelo governo do Estado por meio do Decreto Nº 1.039, de 12 de junho de 2008, com a finalidade de discutir e elaborar a proposta de Política Estadual de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do Pará.
O meta dessa política é garantir o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, promovendo o uso sustentável da biodiversidade, o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria no Pará.
O uso racional das plantas medicinais e fitoterápicos inclui a utilização pelo Sistema Único de Saúde (SUS), visando à garantia de acesso às plantas medicinais e fitoterápicos, com segurança, eficácia e qualidade e a organização da rede de serviços relacionados às plantas medicinais e fitoterápicos, na perspectiva da integralidade da atenção à saúde, baseada no conhecimento científico, considerando as experiências tradicionais do uso de plantas medicinais.
Segundo a coordenadora de Assistência Farmacêutica da Sespa, Cristina Maués, a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), instituída pelo Decreto Nº 5.813, de 22 de junho de 2006, estabelece as diretrizes e linhas prioritárias para o desenvolvimento de ações pelos diversos parceiros em torno de objetivos comuns voltados à garantia do acesso seguro e uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos no Brasil, "é o marco legal referencial utilizado pelo Estado do Pará na construção da sua política" , observou.
Para implantação do GT, o governo do Estado tomou como base, especialmente, o fato de que bioma " Amazônia" representa um terço da biodiversidade do mundo, onde a riqueza não se dá apenas em número de espécies, mas nas diversas interações entre os diferentes ecossistemas e as possibilidades de desenvolvimento a partir desse grande potencial genético, com destaque às espécies aromáticas, oleíferas, de interesse medicinal e outras.
Conforme Cristina, " a relevância é inferida em todos os níveis e setores e o conhecimento tradicional das populações locais, em particular, associado a esta biodiversidade vem sendo reconhecido, resgatado e tem servido de trampolim à pesquisa cientifica" .
Assim, foram realizadas discussões entre os diversos órgãos de governo e instituições estaduais e eventos voltados à ampliação do debate sobre o tema " plantas medicinais e fitoterápicos" , como, por exemplo, o I Seminário Internacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do Estado do Para: Construção de uma Política Estadual baseada no uso sustentável, realizado em 2008, e o Seminário Setorial " Política de Plantas Medicinais e Fitoterápicos" , em 2010.
De acordo com Cristina, esses eventos foram realizados com a perspectiva de ampliar a participação dos segmentos sociais interessados no debate sobre plantas medicinais, permitindo a socialização com os diversos órgãos de governo e a sociedade civil, bem como, para obtenção de informações complementares sobre o assunto.
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