Profissão Saúde
publicado em 18/04/2010 às 13h30:00
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Foto: Divulgação/Health in Spain
Fonoaudiólogo realiza exame em paciente
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Fonoaudiólogo realiza exame em paciente

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Câmara dos Deputados, aprovou nesta quinta-feira, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 2192/03, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que fixa em 30 horas a carga horária máxima semanal dos fonoaudiólogos. Agora o projeto segue para o senado.

O relator, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), acolheu emenda aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família que impede a diminuição de salários, em decorrência de uma eventual redução da jornada de trabalho.

O projeto foi aprovado na forma de substitutivo do relator, que fez ajustes de redação. Quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga. Se um dos projetos já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade. O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos. Quando aprova mais de um projeto apensado, o relator faz um texto substitutivo ao projeto original. O relator pode também recomendar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais.

A proposta altera a Lei 6.985/81, que regulamenta a profissão de fonoaudiólogo.

Fonte: Isaude.net
   Palavras-chave:   Carga Horária    Trabalho    Fonoaudiologia    Projeto de Lei    Câmara    Senado   
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