O fosfato de oseltamivir, remédio usado no tratamento da gripe H1N1, começa a ser oferecido gratuitamente nesta quinta-feira (15) pelo Programa Farmácia Popular, do Ministério da Saúde. Todas as 530 unidades próprias, espalhadas pelo Brasil, estão abastecidas com o medicamento e prontas para atender à procura de pacientes com sintomas de gripe. No total, serão dois milhões de tratamentos disponíveis à população. O medicamento engrossa a lista de 107 itens oferecidos no Farmácia Popular, que conta com analgésicos, anti-hipertensivos e preservativos.

Para retirar o oseltamivir, o cidadão deve apresentar a identidade e a prescrição do medicamento emitida por médico da rede pública ou privada. A receita tem validade de cinco dias e ficará retida na unidade do Farmácia Popular. " A receita é fundamental para evitar a automedicação, a corrida às farmácias e a venda de forma indiscriminada" , justifica o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, José Miguel do Nascimento Júnior.

O Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), foi responsável pela produção do medicamento, a partir do princípio ativo que o Ministério da Saúde tinha em estoque. A entrega do oseltamivir para a rede do Farmácia Popular também ficará sob responsabilidade de Farmanguinhos. O laboratório enviará ao Ministério relatórios quinzenais sobre a demanda em cada uma das unidades próprias. A intenção é monitorar a procura pelo remédio e controlar a distribuição dos tratamentos, de acordo com as necessidades locais.

" Não vai faltar remédio para a população. O Farmácia Popular é só mais uma das portas de acesso ao medicamento contra a nova gripe" , ressalta José Miguel Nascimento Júnior. O oseltmivir também pode ser encontrado em postos e hospitais definidos pelas Secretarias de Saúde dos 26 estados e do Distrito Federal. Para 2010, o Ministério da Saúde tem estoque de 21,9 milhões de tratamentos adultos e pediátricos.

O medicamento não é indicado para todo e qualquer caso de pessoa com sintoma de gripe. De acordo com as recomendações do Ministério da Saúde, o oseltamivir deve ser utilizado em pacientes com quadro de doença respiratória grave, cujo início dos sintomas tenha ocorrido no período de 48 horas. O antiviral, segundo avaliação médica, também está indicado para tratamento de pacientes com sintomas de gripe que sejam portadores de fatores de risco, como doença crônica e gravidez. Porém, segundo a orientação do fabricante, o laboratório Roche, o medicamento deve ser usado durante a gravidez somente se o benefício justificar o risco potencial para o feto.

O Ministério da Saúde alerta que as indicações de uso do medicamento se baseiam na bula do medicamento, conforme seu registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nas recomendações da Organização Mundial da Saúde e em estudos científicos. Prescrição e dispensação do medicamento fora das recomendações do Ministério ficam sob a responsabilidade conjunta do médico responsável pela prescrição e da autoridade de saúde local.

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