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publicado em 12/03/2010 às 19h40:00
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O Projeto de Cirurgias Eletivas da Prefeitura de Belo Horizonte (MG) ganhou um novo impulso com a assinatura, na segunda-feira, dia 8, de um Termo de Cooperação Técnica com as entidades médicas de Minas Gerais. Com o objetivo de melhorar a oferta de cirurgias eletivas, a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) e as entidades médicas assumem o compromisso de criar uma comissão para realizar um estudo comparativo entre as tabelas do SUS/BH e a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), editada pela Associação Médica Brasileira.

O Termo foi assinado pelo Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRMMG), Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), Federação Nacional das Cooperativas Médicas (FENCON) e o Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (SINMED-MG). O estudo será realizado num prazo de 180 dias.

O Projeto de Cirurgias Eletivas, implementado pela SMSA em junho de 2009, tem a meta de zerar, em até três anos, a fila de espera por uma cirurgia eletiva. Nesses primeiros oito meses, o projeto já apresenta resultados significativos. Foram realizadas 20.260 cirurgias em pacientes de Belo Horizonte e do interior do estado. " Temos resultados positivos, mas existe um grande desafio pela frente" , destacou o secretário municipal de Saúde, Marcelo Teixeira, que acredita no envolvimento de todos - profissionais da saúde e hospitais - para que a fila seja zerada.

Os representantes das entidades médicas elogiaram as medidas adotadas pela Prefeitura e se mostraram receptivos ao desafio de elevar, progressivamente, o número de cirurgias eletivas. O representante da FENCOM, Ciro José, parabenizou a ação conjunta para desburocratizar os procedimentos e resolver o problema. " Belo Horizonte está mostrando ao Brasil que é possível fazer melhor. A interação entre todos nós é que vai fazer a fila andar" , avaliou Fernando Luiz Mendonça, do SINMED-MG. Para o presidente do CRM-MG, João Batista Soares, o envolvimento das equipes médicas e dos hospitais e a discussão do projeto vão otimizar o projeto.

O Projeto de Cirurgias Eletivas envolve 23 hospitais credenciados, 15 especialidades médicas e 110 equipes médicas (564 médicos). A meta do projeto é realizar 240 mil cirurgias no prazo de 42 meses, com investimento de aproximadamente R$ 388 milhões do Tesouro Municipal.

O projeto prevê um incentivo aos hospitais e aos profissionais conveniados, com um incremento nos valores pagos pela tabela do SUS/BH. A referência para o incentivo aos profissionais médicos é baseada na Tabela de Procedimentos do SUS e a a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). A PBH já paga o mesmo valor pago pela maioria dos convênios de saúde, ou seja, 70% da CBHPM por procedimento médico.

Para receber os incentivos, os 23 hospitais aumentaram a capacidade de atendimento, ampliando a oferta de cirurgias realizadas. Em alguns hospitais foi criado um terceiro turno de funcionamento do bloco cirúrgico e a utilização do bloco cirúrgico nos finais de semana.

Para receberem os incentivos, os hospitais precisam cumprir alguns indicadores de produção, qualidade e responsabilização (realização da cirurgia no prazo máximo de 90 dias). Esses indicadores são avaliados de acordo com dois pontos: reincidência de internações por complicações após a cirurgia e índice de infecção hospitalar. Os prestadores alcançaram nos dois primeiros meses, 95% de excelência em qualidade.

Fonte: PREFEITURA DE BELO HORIZONTE
   Palavras-chave:   Cirurgia eletiva    SUS    Cooperação Técnica    AMB    Belo Horizonte   
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