Profissão Saúde
publicado em 17/12/2009 às 15h10:00
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O Senado aprovou ontem (16), por unanimidade, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria o plano de carreira e o piso salarial nacional para os agentes de saúde. Com 57 votos favoráveis a proposta foi aprovada. A proposta atribui à União a competência, por meio de lei federal, de definir o valor do piso.

Para aprovar a PEC, os líderes tiveram que fazer um acordo para eliminar os prazos constitucionais entre uma e outra votação. A Constituição estabelece um intervalo de cinco sessões entre uma votação e outra. O líderes concordaram em abrir e fechar as cinco sessões extraordinárias seguidas de discussão, que permitiu a votação da PEC em dois turnos.

Com a proposta aprovada, os agentes de saúde que lotavam as galerias do Senado cantaram o Hino Nacional. O senador Mão Santa (PSC-PI), que presidia a sessão no momento da votação do segundo turno, interrompeu sua fala e se colocou de pé, em reverência aos agentes. Os demais senadores que estavam em plenário também reverenciaram os agentes.

Fonte: IBCC
   Palavras-chave:   Piso Salarial    Plano de Carreira    Constituição    PEC    União   
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