As despesas com remédios de uso oral contra o câncer, para pacientes tratados em casa, foram incluídas entre as coberturas obrigatórias dos planos de saúde privados.
Projeto de Lei do Senado (PLS) 352/2011, foi aprovado no Plenário, nesta terça-feira (22), e segue para a sanção presidencial. O projeto prevê, ainda, a realização de procedimentos radioterápicos e de hemoterapia, desde que estejam relacionados à continuidade da assistência prestada na internação hospitalar.
A senadora Ana Amélia (PP-RS), autora do projeto, explica que cerca de 40% dos tratamentos oncológicos empregam medicamentos de uso domiciliar e, em 15 anos, 80% dos casos serão tratados em casa. Até agora, no entanto, os planos de saúde só eram obrigados a arcar com os custos em ambulatório.
O projeto faz parte de uma agenda prioritária instituída como parte das atividades do movimento Outubro Rosa, a que se integrou o Congresso Nacional na luta contra o câncer de mama. O texto aprovado, porém, atende a todos os portadores de câncer, como esclareceu o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
"Desta forma, os pacientes passarão a ter acesso em casa a medicamentos que têm 54 indicações contra vários tipos de câncer, como próstata, mama, colorretal, leucemia, linfoma, pulmão, rins, estômago e pele poderão ser beneficiados," afirmou o presidente.