Maior proteção para as pessoas que participam de pesquisas médicas foi a principal mudança proposta pela Associação Médica Mundial (WMA) na Declaração de Helsinki.

Depois de um processo de revisão que durou dois anos, a WMA divulgou neste final de semana, a versão revista da declaração sobre a investigação médica, que no próximo ano comemora o seu 50 º aniversário.

A grande maioria dos Delegados presentes à assembleia anual da WMA, em Fortaleza (Brasil), votaram a favor das mudanças na Declaração, que não só preveem maior proteção a grupos vulneráveis envolvidos na pesquisa, mas também inclui uma nova disposição para compensar as pessoas prejudicadas como resultado de sua participação em pesquisas. Além disso, há requisitos mais rígidos para acordos pós-estudo, com objetivo de garantir que os participantes envolvidos na pesquisa serão informados sobre os resultados, além de terem acesso a todos os possíveis tratamentos que resultem do estudo.

As mudanças também levam mais responsabilidade aos patrocinadores da pesquisa, os próprios pesquisadores e os governos dos países onde os estudos são realizados.

Segundo Margaret Mungherera, presidente da WMA, "nós passamos dois anos consultando os membros nacionais da Associação Médica, especialistas externos e o público em geral e estamos satisfeitos de termos, hoje, uma declaração que exige maior transparência na pesquisa médica."

Esta é a sétima vez que a Declaração de Helsinque foi revisada desde a sua criação, com notas de esclarecimentos adicionadas em 2002 e 2004. A declaração é um dos mais importantes regulamentos internacionais éticos na investigação biomédica. Ela foi adotada pela 18 ª Assembleia Geral da WMA em Helsinki, Finlândia, em 1964, e consiste de uma coleção de princípios éticos que estabelecem orientações claras e de fácil leitura para pesquisas médicas envolvendo seres humanos.

Conheça o texto revisado

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