Encontro inédito no país reuniu nesta sexta-feira (11), em Foz do Iguaçu, cerca de 50 promotores de justiça e 70 profissionais de saúde para discutir ações integradas para fortalecer o controle da dengue no Paraná. O evento serviu para alinhar as estratégias que serão desenvolvidas para responsabilizar municípios, comerciantes e moradores que não fizerem sua parte no combate à dengue.

"Passamos a fase de estruturação e planejamento das ações e agora entramos num período de aplicação das políticas de combate à dengue. Não queremos enfrentar uma nova epidemia da doença no próximo verão e por isso precisamos que cada um faça a sua parte", destacou o secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto,

Entre 2012 e 2013, 132 municípios tiveram epidemias de dengue no Paraná. Cerca de 40% deles enfrentaram essa situação por causa de problemas na transição administrativa após as eleições. Havia cidades que não tinham agentes de endemias, nem estrutura montada para o controle da dengue.

Para dar apoio aos municípios na reestruturação desta área, o Governo do Estado criou o programa VigiaSUS, que destinou mais de R$ 30 milhões para qualificar as ações de vigilância em saúde nos municípios. Com os recursos, as prefeituras puderam contratar agentes temporários, adquirir veículos, equipamentos e outros itens para auxiliar o trabalho das equipes.

Caputo Neto afirma que, a partir de agora, falta de estrutura não deverá ser problema para o enfrentamento da dengue e que o Estado está monitorando constantemente a aplicação dos recursos do VigiaSUS.

Números do estado

Neste ano, 132 municípios foram definidos como prioritários para o controle da dengue no Estado. Eles foram escolhidos a partir de uma avaliação criteriosa que levou em conta aspectos como índices de infestação do mosquito da dengue, estrutura e profissionais de saúde disponíveis para a área, número de casos confirmados nos últimos anos, além da análise da região onde a cidade está inserida.

A situação nesses municípios será acompanhada de perto pelas equipes regionais e pelos técnicos da sala de situação da dengue. Todas as informações serão repassadas periodicamente para o Comitê Gestor Intersetorial para o Controle da Dengue e para o Ministério Público da Saúde.

A promotora de Justiça do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa da Saúde Pública no Paraná, Fernanda Garcez, enfatizou que este diálogo entre Secretaria da Saúde e Ministério Público é extremamente positivo para o Paraná.

Segundo a promotora, esta aproximação vai possibilitar que os promotores conheçam a realidade de suas cidades de atuação e tenham informações fidedignas para exigir que as prefeituras cumpram com suas obrigações. "O Ministério Público entende que todo óbito por dengue é tecnicamente evitável e vamos acompanhar a atuação de cada município para não ocorram mortes pela doença", afirma a promotora.

Comércio será responsabilizado

Além dos municípios, os comerciantes também serão responsabilizados caso não tenham planos de controle da dengue para seus estabelecimentos. O foco principal da Vigilância Sanitária são os pontos estratégicos, como borracharias, ferros-velhos e depósitos de materiais recicláveis, que apresentam maior risco de abrigarem focos do mosquito da dengue.

Se o proprietário não cumprir o que foi estabelecido pela Vigilância Sanitária, ele será notificado por infração sanitária, com penalidades que vão desde advertência até multa. Se persistir a infração, a Vigilância pode encaminhar o caso para outras esferas, como o Ministério Público.

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