O Instituto de Criminalística Carlos Éboli realizou, na tarde desta terça-feira (8) perícia em um galpão da prefeitura na zona norte da cidade, para verificar se há no local medicamentos vencidos armazenados pela Secretaria Municipal de Saúde. A denúncia chegou à Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ).

Membros da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde e do Grupo de Apoio Técnico Especializado do MP-RJ fizeram ontem (7) uma vistoria no Galpão do Rocha e disseram ter encontrado toneladas de medicamentos e insumos, como seringas descartáveis, respiradores hospitalares e vacinas, fora do prazo de validade e mantidos em condições precárias de higiene e conservação e prejudiciais à saúde. Os remédios foram adquiridos pela secretaria e pelo Ministério de Saúde e eram destinados ao tratamento de doenças como tuberculose e aids e à atenção básica de saúde.

Segundo o chefe da Inteligência da Delegacia do Consumidor (Decon), inspetor Marcelo Camarte, que está acompanhando a perícia com os técnicos do Instituto de Criminalística, o local está interditado desde ontem para evitar o desvio dos resultados. "Estamos verificando se os medicamentos estão realmente vencidos. Vamos analisar os lotes e checar se tais produtos foram comprados já vencidos ou venceram ao longo do período em estoque. Além disso, vamos analisar a entrada e a saída das notas fiscais", explicou.

Em nota, a Secretaria de Saúde informou que o galpão é usado exclusivamente para armazenamento de resíduos sólidos, medicamentos e insumos fora da validade, para serem descartados. "O município adquire medicamentos e insumos com margem de segurança, para não haver risco de desabastecimento na rede. A taxa média de descarte é inferior a 1% e, no Galpão do Rocha, há resíduos sólidos de saúde estocados há pelo menos três anos", diz a nota. A secretaria explicou que normas sanitárias determinam que todo o material tem de ser incinerado. Segundo a nota, a licitação para contratação da empresa que fará a incineração dos produtos foi ontem.

De acordo com a secretaria, desde julho do ano passado, a Central de Distribuição de Medicamentos e Materiais Cirúrgicos do Rio de Janeiro funciona no bairro de Jacarepaguá, "em instalações modernas".

Também ontem, os promotores de Justiça requisitaram à autoridade policial competente a instauração de uma investigação criminal, a fim de apurar responsabilidade sobre o material, o controle do estoque e o motivo do desperdício de medicamentos.

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