Quase 13 mil leitos foram desativados na rede pública de saúde desde janeiro de 2010, quando o Sistema Único de Saúde (SUS) contava com 361 mil leitos. Levantamento realizado em julho deste ano registrou pouco mais de 348 mil leitos.

As especialidades mais atingidas com o corte foram a psiquiatria (-7.449 leitos), pediatria (-5.992), obstetrícia (-3.431) e cirurgia geral (-340). Em números absolutos, os estados das regiões Sudeste e Nordeste foram os que mais sofreram redução no período. Só no Rio de Janeiro, por exemplo, 4.621 leitos foram desativados desde 2010. O estado é seguido por Minas Gerais (-1.443 leitos) e São Paulo (-1.315). No Nordeste, o Maranhão aparece no topo da lista com menos 1.181 leitos. Entre as capitais, foram os cariocas que perderam mais leitos na rede pública (-1.113), seguidos pelos fortalezenses (-467) e curitibanos (-325).

Apenas nove estados apresentaram números positivos no cálculo final de leitos ativados e desativados nos últimos dois anos e meio: Rondônia (629), Rio Grande do Sul (351), Espírito Santo (239), Santa Catarina (205), Mato Grosso (146), Distrito Federal (123), Amapá (93), Roraima (24) e Tocantins (9). Nas capitais, 14 delas conseguiram elevar a taxa de leitos, o que sugere que o grande impacto de queda recaiu sobre as demais cidades metropolitanas ou do interior dos estados.

De acordo com o CFM, em levantamento realizado ano passado nos recursos físicos disponíveis no SUS, foi identificado que 42 mil leitos haviam sido desativados entre outubro de 2005 e junho de 2012. De acordo com o Conselho, naquela época, "o Ministério da Saúde justificou que a queda de leitos representa uma tendência mundial devido aos avanços em equipamentos e medicamentos que possibilitam o tratamento sem necessidade de internação do paciente e chegou a tirar o banco de dados do ar."

Ainda segundo o CFM, "meses depois a consulta aos recursos físicos foi restaurada. Com a atualização, a base CNES revelou uma queda menor: 26.404 leitos desativados entre outubro de 2005 e julho de 2013. A partir dos novos números, é possível observar que a quantidade de leitos desativados nos últimos três anos e meio (2010 a julho de 2013) representa 48% do total de leitos fechados nos últimos oito anos.

Os dados foram apurados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde. Para o presidente do CFM, Roberto Luiz d'Ávila, os dados revelam, de forma contraditória, o favorecimento da esfera privada em detrimento da pública na prestação da assistência à saúde. "Estes números são apenas uns dos desdobramentos do subfinanciamento público no Brasil, principal responsável pelas dificuldades do SUS. Convocar mais médicos e oferecer menos leitos me parece uma contradição. Isso é jogar sob a responsabilidade dos médicos esse cenário de abandono do sistema público de saúde".

Segundo nota do Ministério da Saúde, as informações relativas aos leitos complementares (Unidades de Terapia Intensiva e Unidades Intermediárias), "compreendidas entre agosto/2005 a junho/2007, foram publicadas de forma equivocada, contabilizando em duplicidade os quantitativos desses tipos de leitos". A partir de outubro de 2012, no entanto, foram corrigidas as duplicidades identificadas nos totais dos leitos complementares.

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