Saúde Pública
publicado em 19/07/2013 às 11h24:00
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Foto: Leonir Angelo Lunardi
Fachada da Casa de Saúde Stella Maris, em Caraguatatuba, litoral norte de São Paulo
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Fachada da Casa de Saúde Stella Maris, em Caraguatatuba, litoral norte de São Paulo

A greve dos médicos da Casa de Saúde Stella Maris, em Caraguatatuba, litoral norte do estado, já completa uma semana. Os profissionais pararam por falta de pagamento e por desentendimentos entre a direção do hospital e a prefeitura. O hospital só tem atendido pacientes de convênios. Com isso, muitos moradores têm que buscar atendimento nos hospitais da região, pois o Stella Maris é a única unidade de saúde da cidade que atende a casos de média e alta complexidade, segundo a prefeitura.

Segundo a prefeitura, "a greve fez com que a Secretaria de Saúde encaminhasse os casos de cirurgias e internações de média e alta complexidade para os hospitais referência da região. A porta de entrada para urgência e emergência é o Pronto-Socorro Municipal."

Desde a última sexta-feira (12), por meio do Decreto 92, a prefeitura declarou estado de calamidade pública e de emergência, primeiro passo para tentar na Justiça o comando da unidade de saúde. Com o decreto, a prefeitura entrou na última segunda-feira (15) com um pedido de intervenção judicial no hospital. Caso o pedido seja atendido pela Justiça, " toda a atual equipe de funcionários e administradores será dissolvida" , informou a prefeitura.

De acordo com Tarcisio Rodolfo Soares, advogado do hospital, o problema teve início quando a prefeitura decidiu retirar o serviço de pronto-socorro do Stella Maris e os reduziu o repasse de recursos. " Quando houve a saída do pronto-socorro, a prefeitura não criou um novo pronto-socorro, mas uma UPA, que é uma Unidade de Pronto-Atendimento, que atende pequenos problemas, como resfriados. Ela [prefeitura] tirou todo o serviço e todo o valor que era de custeio [do pronto-socorro], mas deixou praticamente todo o serviço aqui [para o hospital]. O hospital tem que manter equipe de retaguarda e de plantão para atender as urgências e emergências do município. Quando ela [prefeitura] inaugurou a UPA, tirou todo nosso recurso financeiro, causando desequilíbrio total no hospital" .

Segundo o advogado, a situação se agravou porque o hospital não teve como pagar os plantões dos médicos. " Os médicos pararam porque não receberam [pagamento dos plantões]. E não temos como pagá-los. Hoje, o atendimento da população de convênios [planos de saúde] está sendo feito [no Hospital Stella Maris]. Já a rede pública tem a UPA e os hospitais da região" .

O maior impasse envolve o valor repassado pela prefeitura para custear os atendimentos do Sistema ?nico de Saúde (SUS). Para o hospital, o mínimo necessário é R$ 1,1 milhão, enquanto a última oferta da prefeitura foi R$ 918 mil.

" Há uma semana veio uma proposta da prefeitura de o estado entrar com [o pagamento de] R$ 718 mil para novos serviços e a prefeitura pagaria mais R$ 200 mil" , explicou Tarcísio. O advogado informou que a dívida atual chega a R$ 4,4 milhões, segundo ele, provocada " pelo não pagamento" da prefeitura desde fevereiro.

A prefeitura contesta a dívida. " A Casa de Saúde Stella Maris alegou que há uma dívida acumulada desde fevereiro deste ano, no valor de R$ 4 milhões, na qual, a Secretaria Municipal de Saúde afirmou não ter havido apresentação de qualquer documento que provasse a existência desta dívida" , informou por meio de nota.

O advogado do hospital diz que está enfrentando dificuldades para negociar com a prefeitura. " Estamos buscando essa solução. O objetivo do hospital é resolver essa situação. Queremos prestar os serviços e receber pelos serviços prestados" , disse. Já a prefeitura alega que " jamais fechou as portas para um diálogo com os gestores da Santa Casa" .

Duas audiências foram feitas, mas não houve acordo. A prefeitura informou que aguarda a decisão do juiz sobre o processo de intervenção.

Fonte: AGÊNCIA BRASIL
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