Saúde Pública
publicado em 09/07/2013 às 09h04:00
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Foto: Karina Zambrana - ASCOM/MS
Fachada do Hospital do Câncer Prof. Dr. Alfredo Abrão em Campo Grande (MS).
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Fachada do Hospital do Câncer Prof. Dr. Alfredo Abrão em Campo Grande (MS).

O Ministério da Saúde definiu uma série de medidas para melhorar de imediato os serviços de oncologia no Mato Grosso do Sul. As determinações são focadas em três eixos: segurança do paciente, combate ao desperdício e reorganização da assistência prestada às pessoas diagnosticadas com câncer. Essas medidas já são resultado da força-tarefa instaurada pelo ministério para apurar irregularidades nos procedimentos oncológicos no estado. Foi constatado até o momento o desvio de R$ 155 mil em 250 prontuários analisados, valor que deverá ser ressarcido aos cofres públicos, e o prolongamento inadequado de tratamentos de quimioterapia.

Entre as cobranças de ressarcimento, estão cerca de 18% dos valores que constam nas Autorizações de Internação Hospitalar (AIHs) realizadas no Hospital do Câncer Professor Dr. Alfredo Abrão, nesse conjunto de prontuários já apurados pela força-tarefa. Houve cobranças consideradas indevidas também em Autorizações de Procedimento de Alta Complexidade (APACs) desse hospital e da Associação Beneficente de Campo Grande/Santa Casa. Essas distorções são um dos motivos para que a força-tarefa, coordenada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), seja ampliada para mais 1.000 autorizações de procedimentos.

Entre as determinações do ministério está a de que a Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande não autorize o Hospital do Câncer a atender novos pacientes, que deverão ser encaminhados para outros serviços de oncologia disponíveis na cidade, como a Santa Casa e o Hospital Regional. As APACs para novos pacientes só poderão voltar a ser autorizadas no Hospital do Câncer após a contratação de oncologistas clínicos, inexistentes no local, e a reorganização do serviço de oncologia clínica disponível na unidade. Técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) e do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, também realizarão um treinamento dos profissionais responsáveis pelas autorizações de quimioterapia e radioterapia em todo o estado.

" Esse conjunto de medidas proposto pelo Ministério da Saúde é de início imediato. Esta primeira capacitação dos autorizadores, em parceria com o Inca, terá a duração de três dias. A ideia é que exista um acompanhamento permanente do Ministério em relação às autorizações para garantir o atendimento mais seguro e adequado àquele paciente em tratamento" , informa o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Diante da análise já realizada, o ministério identificou haver " supertratamento" em grande parte dos tratamentos de quimioterapia paliativa, utilizado para pacientes em estágio terminal da doença. Foi apurado que, em alguns casos, a indicação era até três vezes maior do que o tempo orientado pelos protocolos médicos. A distorção provocou desperdício de recursos e o pagamento prolongado por tratamentos que poderiam ter sido substituídos por medidas que poderiam dar mais qualidade de vida aos pacientes. Em alguns casos, um tratamento que poderia durar até 12 meses era programado para durar até 40 meses.

Com informações do Ministério da Saúde

Fonte: Isaude.net
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