Por iniciativa da Delegacia Regional do Cremesp em Campinas, o Conselho Regional de Medicina realizou fiscalização nas unidades de terapia intensiva neonatais da região administrada pela Direção Regional de Saúde (DRS) de Campinas e constatou superlotação dos leitos, em alguns casos chegando a 150% de ocupação.

Realizado a partir de denúncias de óbitos de crianças em UTIs neonatais recebidas pelo Cremesp, o levantamento identificou que, mesmo com infraestrutura adequada, a superlotação torna ineficientes os esforços das equipes médicas e de enfermagem.

A fiscalização do Cremesp avaliou, entre os meses de março e novembro de 2012, os problemas e a capacidade instalada dos leitos de terapia intensiva neonatais das cinco unidades públicas e privadas da região metropolitana de Campinas: Maternidade de Campinas, Hospital e Maternidade Celso Pierro (Campinas), Hospital Augusto de O. Camargo (Indaiatuba), Hospital Estadual de Sumaré e Caism/Unicamp (Campinas).

De acordo com informações do CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde), as cinco unidades vistoriadas disponibilizam 82 leitos de UTI neonatal, sendo 61 deles disponíveis ao SUS e 21 destinados a pacientes particulares e de convênios. No período em que transcorreu a vistoria do Cremesp, foram contabilizados 66 leitos utilizados por pacientes do SUS. Dos 56 leitos de Unidades de Cuidados Intermediários Neonatais (UCI) disponíveis na região a pacientes do SUS, durante a fiscalização a ocupação estava além da capacidade, com 68 usuários.

Quando trabalham com a capacidade planejada, todas as unidades possuem recursos humanos e área física adequada às normas da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Silvia Helena Mateus, conselheira responsável pela Delegacia Regional de Campinas, reuniu-se com representantes das regionais de saúde de Campinas e de São João da Boa Vista, que também relata problemas de superlotação, além de diretores técnicos e clínicos e coordenadores das UTIs neonatais vistoriadas, para apresentar o resultado do trabalho e demonstrar a necessidade de dobrar a capacidade de atendimento à população.

O relatório final da fiscalização foi encaminhado ao Ministério Público.

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