Os governos brasileiro e português iniciaram um processo de trabalho para criar mecanismos de reconhecimento mútuo de diplomas de medicina, concedendo autorização para que profissionais formados na universidade de um país possam atuar no outro.

A medida integra a política de atração médicos estrangeiros para atuar nas regiões carentes destes profissionais do Brasil, que vem sendo desenhada pelo governo federal. " Uma das estratégias principais é o reconhecimento mútuo de diploma" , disse Padilha em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (12). A audiência foi promovida pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), Comissão de Educação (CE), Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra).

O diálogo do Ministério da Saúde com Portugal iniciou em maio, durante a 66ª Assembleia Mundial da Saúde em Genebra, quando o país europeu apresentou sua experiência de fixação, provimento e atração de médicos estrangeiros. O país europeu tem cerca de 200 médicos formados fora do país em seu sistema de saúde, que atuam por um período temporário na atenção básica em áreas de difícil provimento. Além de Portugal, houve conversas com Espanha, Reino Unido, Canadá, Austrália e Estados Unidos.

Este mecanismo já estava previsto entre Brasil e Portugal por meio do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta, em vigor desde 2000, mas não contava com envolvimento direto dos ministérios da saúde, que devem fechar acordo sobre o tema nesta semana.

Os números do Ministério da Saúde

Segundo o Ministério da Saúde, o déficit de médicos no Brasil é um dos principais gargalos para ampliar o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Os números apresentados minstério mostram uma proporção de 1,8 médicos para cada mil habitantes, índice abaixo de outros latino-americanos como Argentina (3,2) e México (2). Para igualar-se a média de 2,7 médicos por mil habitantes registrada na Inglaterra, que possui um sistema de saúde público e universal que inspirou o SUS, o país precisaria ter hoje mais 168.424 médicos.

De acordo com dados do conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), nos últimos dez anos, o número de postos de emprego formal criados para médicos no Brasil ultrapassa em 54 mil os de graduados surgiram 147 mil vagas neste mercado de trabalho, contra 93 mil profissionais formados.

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