Saúde Pública
publicado em 01/06/2013 às 10h09:00
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No pacote estão previstas a implantação e qualificação de serviços especializados e ampliação maternidades
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No pacote estão previstas a implantação e qualificação de serviços especializados e ampliação maternidades

O~Ministério da Saúde~anunciou o investimento de R$ 123 milhões anuais para ampliar a assistência à gestantes de alto risco.

No pacote estão previstas a implantação e qualificação de serviços especializados e ampliação maternidades. Hoje, existem 196 maternidades de referência em gestação de alto risco habilitadas pelo Ministério da Saúde. A expectativa, com a nova portaria, é que este número dobre, chegando a 390, e de que o número de leitos qualificados em Gestação de Alto Risco seja de 2.885 até 2014.

As maternidades habilitadas como Alto Risco Tipo 1 (de menor complexidade) e Alto Risco Tipo 2 (de maior complexidade) passam a receber do Ministério da Saúde valores de custeio diferenciados por cada procedimento (partos e cesarianas em gestação de alto risco). Os valores serão escalonados de acordo com a habilitação (a maternidade Tipo 2 receberá um incremento de 30% nos valores em relação à Tipo 1). A diferença entre as duas maternidades é em relação aos recursos tecnológicos e recursos humanos, sendo a Tipo 2 mais preparada para atendimento de casos mais graves.

A nova portaria prevê ainda o repasse de incentivos da Rede Cegonha para as maternidades habilitadas por cada leito obstétrico qualificado como alto risco. Os leitos já reservados hoje para atendimento de alto risco vão receber um incentivo de R$ 220 por diária. Os novos leitos obstétricos que forem habilitados receberão os R$ 220 de incentivo mais R$ 260 correspondentes aos procedimentos diferenciados, ou seja, R$ 480.

A estimativa do Ministério é que cerca de 390 mil mulheres em situação de risco sejam beneficiadas.

Casas de gestante

Outra ação prevista na portaria é o repasse de incentivos para a implantação, ampliação, reforma e custeio das Casas da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP), espaços de cuidado vinculados às maternidades de alto risco. No ano passado, foram aprovados 33 projetos para implantação de CGBP no país, sendo 14 para construção, dois para reforma e 17 para ampliação. Desse total de obras, estão previstas pelo menos 18 CGBP em funcionamento até o fim de 2014.

Os incentivos variam de acordo com a capacidade de acolhimento de usuárias, que podem ser de 10, 15 ou 20 gestantes e puérperas por Casa. As variações vão de R$ 40 mil a R$ 50 mil para implantação, R$ 238,5 mil a R$ 447,7 mil para ampliação, R$ 143,1mil a R$ 268,6 mil para reforma, e R$ 20 mil a R$ 60 mil de custeio mensal.

As CGBP proporcionam um atendimento humanizado às pacientes em situação de vulnerabilidade que precisam de monitoramento. A medida evita que a mulher fique internada no hospital, contribuindo para melhorar a gestão dos leitos de gestação de alto risco dentro das maternidades.

Fonte: Isaude.net
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