Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (31) no Diário Oficial da União fixa diretrizes para a implantação de centros de parto normal no Sistema Único de Saúde (SUS). A ideia é que as unidades sejam capazes de acolher a mulher e o recém-nascido, conforme previsto no Programa Rede Cegonha.

De acordo com o texto, o governo levou em consideração a importância de garantir a todas as mulheres o acesso à informação e à atenção qualificada, segura e humanizada sobre direitos sexuais e reprodutivos, além da priorizar ações de assistência à saúde que tenham por objetivo reduzir a mortalidade materna, fetal e infantil.

A portaria dispõe ainda sobre os respectivos incentivos financeiros de investimento, custeio e custeio mensal dos centros de parto normal.

Hoje o Brasil registra muito mais cesarianas do que os 15% recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A taxa nacional é de 39% e em todos os estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste esse índice é superior a 40% segundo do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (Sinasc).

Veja o que propõe o Rede Cegonha

Ampliação do acesso, acolhimento e melhoria da qualidade do pré-natal.

Transporte tanto para o pré-natal quanto para o parto.

Vinculação da gestante à unidade de referência para assistência ao parto - " Gestante não peregrina!" e " Vaga sempre para gestantes e bebês!" . - Realização de parto e nascimento seguros, através de boas práticas de atenção.

Acompanhante no parto, de livre escolha da gestante.

Atenção à saúde da criança de 0 a 24 meses com qualidade e resolutividade.

Acesso ao planejamento reprodutivo.

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