Saúde Pública
publicado em 24/05/2013 às 10h55:00
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Foto: Elza Fiúza/ABr
Alimentos com erros simples de rotulagem, como declaração errada do número do lote ou da identificação da empresa, podem sofrer recall
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Alimentos com erros simples de rotulagem, como declaração errada do número do lote ou da identificação da empresa, podem sofrer recall

O Recall de alimentos deverá ser comunicado à Anvisa por meio eletrônico em até 24h, a partir do momento em que as indústrias souberem da necessidade de recolhimento de algum produto. É o que propõe a consulta pública, aprovada pela diretoria da Agência, nesta quinta-feira (23).

De acordo com o diretor de Controle e Monitoramento da Anvisa, Agenor Álvares, a norma evita que recolhimentos voluntários de alimentos não sejam comunicados de forma apropriada à Agência. " A comunicação inadequada do problema para a autoridade sanitária, como nos casos recentes envolvendo achocolatados, ovos de páscoa e bebidas à base de soja, pode levar a adoção de medidas pouco eficientes e, consequente permanência do risco à saúde dos consumidores" , afirma Álvares.

Pela nova proposta, a empresa responsável pelo alimento que será alvo de recall (fabricante ou importadora) deverá elaborar e implementar um plano de recolhimento dos produtos, na forma de procedimentos operacionais padronizados. Esse plano deve contemplar: procedimentos para recolhimento do produto, forma de segregação dos produtos e destinação final, definição dos responsáveis pela execução das atividades previstas e os procedimentos de comunicação do recolhimento dos alimentos à cadeia de produção, às autoridades sanitárias e aos consumidores.

As empresas também deverão informar à cadeia de distribuição sobre o início do recolhimento dos alimentos e manter registro dessa comunicação. já que a retirada do produto do mercado é responsabilidade de todos os estabelecimentos da cadeia. Será obrigatório, ainda, a disponibilização imediata dos registros de distribuição dos alimentos para assegurar a rastreabilidade.

Duas categorias

Pela proposta, os alimentos alvo de recall serão divididos em duas categorias. No caso de produtos considerados impróprios para o consumo por implicar em risco para à saúde (classe I), a empresa deverá encaminhar, a cada 15 dias, um relatório de acompanhamento do recall. Serão considerados recolhimentos classe I, por exemplo, alimentos contaminados com substâncias impróprias para o consumo humano, como: formol e soda cáustica.

Para situações caracterizadas pelo descumprimento da legislação sanitária, mas que o consumo do alimento não implique risco à saúde (classe II), o relatório deverá ser encaminhado a cada 30 dias. Alimentos com erros simples de rotulagem, como declaração errada do número do lote ou da identificação da empresa, podem ser enquadrados na classe II.

O trabalho de recall deverá ser finalizado em 60 dias, nos casos de recolhimentos de alimentos classificados na classe I, e em 120 dias, em recall de produtos classificados na classe II. As autoridades sanitárias deverão acompanhar a destinação final das unidades recolhidas.

Alerta para os consumidores

O regulamento da Anvisa indica, ainda, que as empresas responsáveis serão obrigadas a veicular na mídia alertas ao consumidor sobre o recolhimento dos alimentos. Esse alerta deve ser dimensionado de forma a atingir o universo de consumidores do produto.

A mensagem de alerta deve conter no mínimo: denominação de venda do produto, marca, lote, prazo de validade, conteúdo líquido, tipo de embalagem, identificação do fabricante ou importador, motivo do recolhimento, consequências à saúde dos consumidores, recomendações aos consumidores e telefone ou outros meios de contato de atendimento ao consumidor. " O objetivo é que o recolhimento recupere a maior quantidade de unidades dos produtos, inclusive aquelas que se encontrem em poder dos consumidores" , diz Álvares.

Quando julgar necessário, a Anvisa poderá determinar a veiculação da mensagem de alerta em outros meios de comunicação como: sítio eletrônico, cartazes, outros veículos de comunicação impressos, correspondências e avisos por telefone.

A consulta pública ficará aberta para contribuições por 60 dias. As sugestões deverão ser enviadas eletronicamente por meio do preenchimento de formulário específico, disponível no portal da Anvisa na internet

Fonte: Isaude.net
   Palavras-chave:   Recall    Recall de alimentos    Comunicação em 24 horas    Consulta pública    Anvisa    Agenor Álvares   
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