Serviços de atenção básica de todo o país terão recursos adicionais disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O valor total previsto é de R$ 1,7 bilhão no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).O anúncio foi feito pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta quinta-feira (18) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

No Brasil, 5.213 municípios (o equivalente a 93,6%) aderiram ao segundo ciclo do programa, relativo ao período 2013/2014, e estão aptos a receber os valores adicionais para ampliar e qualificar a atenção à saúde.Os municípios que aderiram têm 38.390 Equipes de Atenção Básica (EAB), 27.159 Equipes de Saúde Bucal (ESB), 3.802 Núcleos de Atenção à Saúde da Família (NASF) e 1.276 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Essas equipes e serviços poderão ser habilitados para participar do programa e a receber os recursos.

" O PMAQ é um programa criado para ajudar o município a melhorar a saúde local, o atendimento da população, os cuidados das pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, e a manter bons serviços mais perto da casa das pessoas. É justamente para reforçar a atuação da atenção básica" , destacou o ministro.

A partir da adesão ao PMAQ, as equipes passam a receber 20% do recurso total designado a cada equipe participante. O prazo de adesão encerrou-se no último dia 5 de abril. A portaria que homologa os municípios e equipes que aderiram ao PMAQ e poderão contratualizar foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (18).

Este ano, o PMAQ foi ampliado para todas as equipes de Atenção Básica (incluindo as equipes de Saúde da Família, equipes de atenção básica organizadas em outras modalidades e equipes de Saúde Bucal) dos municípios. Além disso, o programa incluiu os NASF e os CEO, que antes não faziam parte do programa.

As equipes de Atenção Básica que recebem conceito muito acima da média na avaliação externa recebem adicional de R$ 8,5 mil por mês; conceito acima da média recebe um adicional de R$ 5,1 mil; e conceito mediano ou abaixo da média, recebe um adicional de R$ 1,7 mil. As equipes que não cumprem os requisitos mínimos (conceito insatisfatório) perderão recurso se não se adequarem aos requisitos mínimos de qualidade.

Ao todo, em 2012, o Ministério da Saúde investiu R$ 12,5 bilhões para custear o trabalho das equipes de Atenção Básica. Em 2013, estão previstos R$ 16,1 bilhões.

• Tweet