Profissão Saúde
publicado em 27/11/2009 às 14h30:00
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Foto: Moreira Mariz/Agência Senado
O senador Mão Santa discursando sobre projeto em sessão
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O senador Mão Santa discursando sobre projeto em sessão

A Comissão de Assuntos Sociais aprovou parecer favorável do senador Mão Santa (PMDB/PI) ao PLS 140/2009 que cria um piso salarial no valor de R$ 7 mil para os profissionais de Medicina e Odontologia. O projeto também sugere que seja modificada a redação da lei que estabelece o cumprimento de duas a quatro horas diárias, passando a estabelecer o período de 20h semanais, como já consagrado pela categoria.

Hoje, o piso do médico é de três salários mínimos, ou seja, R$ 1.245,00 mensais. A proposta garantiria um aumento de 82% nos valores pagos aos médicos pela iniciativa privada. Para o senador Mão Santa, o valor servirá de incentivo e de base para a remuneração na rede pública de saúde.

O PLS 140/2009 " altera dispositivos da Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, para fixar o valor do piso salarial e a jornada de trabalho dos médicos e cirurgiões dentistas, e dá outras providências" . O Projeto é de autoria do senador Gilvam Borges (PMDB/AP).

A proposta é terminativa, não precisando passar pelo plenário da Casa. Se não houver recurso nas próximas semanas, o projeto seguirá diretamente para análise da Câmara dos Deputados.

Fonte: AMB
   Palavras-chave:   Mão Santa    PLS 140/2009    Piso salarial    Medicina    Odontologia   
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