Profissão Saúde
publicado em 25/11/2009 às 18h09:00
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Professor de rede pública de educação básica e médico integrante de programa de saúde da família que tenham saldo devedor junto ao Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (Fies) poderão ter abatimento mensal de 1% em suas dívidas. Isso é o que determina proposta aprovada nesta quarta-feira (25) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Em seu parecer, o relator Sérgio Zambiasi (PTB-RS) explicou que o PLC 184 de 2009 também diminui para 2% ao ano o pagamento de juros sobre o saldo devedor de cada estudante. A proposta ainda aumenta o prazo de pagamento do financiamento de uma vez e meia a duração do curso para três vezes, diminuindo, assim, as prestações e facilitando o pagamento do empréstimo.

O senador pelo Rio Grande do Sul destacou que o problema das dívidas antigas, que chegam a R$ 300 milhões, foi parcialmente atendido porque esses valores passarão a usufruir do novo patamar dos juros, mas reconheceu que a proposta não corrige os juros excessivos cobrados até então.

Zambiasi explicou que, sendo a matéria terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas devendo passar pelo Plenário, ela tem possibilidade para ser aprovada ainda em 2009, para gerar efeitos durante o exercício de 2010.

Também deverá constar no projeto paralelo a dispensa de pagamento em virtude de doenças incapacitantes, bem como proposta do senador Augusto Botelho (PT-RR) dar desconto nas dívidas do Fies a profissionais que aceitem trabalhar em municípios pequenos do Norte e Nordeste.

"Essas pessoas irão melhorar a qualidade de vida de localidades com menos de 20 mil habitantes e merecem ser beneficiadas", argumentou Botelho.

Para o senador Flávio Arns (PSDB-PR), os antigos estudantes que estão no FIES, pagando juros excessivos não podem ser esquecidos, pois a maior riqueza de uma nação é o seu cidadão educado, indispensável para seu desenvolvimento econômico e social.

Fonte: AGÊNCIA SENADO
   Palavras-chave:   PSF    Fies    Sérgio Zambiasi    Ensino Superior    CAE   
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