Países africanos lutam contra índices que chegam a 50% na falsificação de medicamentos. Em todo mundo estes números atigem a média de 25%. Estas afirmações, publicadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 2011, serviram de base para estudo realizado pela National Academy of Science (EUA), com participação da Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF) da USP.

Os resultados do estudo, encomendado pela Food and Drug Administration (FDA), apontam para a necessidade de um alerta mundial para o elevado número de medicamentos falsificados. A falta de fiscalização na circulação de medicamentos e dos seus princípios ativos (cadeia de suprimentos) são apontadas como os principais facilitadores do processo, principalmente em países subdesenvolvidos.

O professor Marco Antonio Stephano, da FCF, que representou o Brasil na pesquisa, afirma que os principais alvos de fraudes são os chamados medicamentos blockbusters, com faturamento de vendas superior a U$ 1 bilhão por ano, como os utilizados no tratamento de câncer, doenças crônicas como diabetes, alzheimer, disfunção erétil, malária e doenças autoimunes" , explica.

Segundo o professor, em muitos países a legislação não considera que o princípio ativo isolado de uma planta ou de materiais biológicos encontrados na natureza deva ser patenteado, por isso não adotam o " counterfeit" , dificultando a fiscalização do processo produtivo. A pesquisa recomenda o aumento da rastreabilidade dos medicamentos, além da ampliação dos mecanismos de controle de qualidade e atendimento ao consumidor. " Também é necessário criar uma cultura nos cursos de Medicina e Farmácia para que haja uma maior identificação das fraudes" .

Além de fornecer pouca proteção contra a doença os falsificados podem ocasionar graves efeitos colaterais. Estas drogas representam ameaças potenciais em todo mundo, mas a natureza do risco varia conforme o país, sendo em países com mínima ou inexistente supervisão regulatória. Enquanto os países desenvolvidos não estão imunes (a produção negligente em uma farmácia de manipulação de Massachusetts matou 44 pessoas entre setembro de 2012 e Janeiro de 2013) a grande maioria dos problemas ocorrem em países em desenvolvimento onde estes remédios afetam milhões.

De acordo com as conclusões do estudo, é difícil medir o impacto na saúde pública de medicamentos falsificados e de baixa qualidade, o número de mortes que causam, ou a quantidade de tempo e dinheiro que são desperdiçados com seu uso. Os dados reunidos pelo estudo atual tem como objetivo encotrar caminhos para minimizar os danos à saúde publica

O estudo teve a participação das universidades de Harvard, George Washington State e Iowa (Estados Unidos), além de pesquisadores da Índia e África do Sul.

As conclusões e as recomendações da pesquisa foram reunidas no livro Countering the Problem of Falsified and Substandard Drugs

Com informações da Agência USP e do Institute of Medicine of the National Academies

Veja os cuidados para evitar os falsificados no site da Anvisa

No Brasil o índice de falsificação é considerado baixo, oscilando entre 5% e 8%. O principal problema a ser combatido é a deficiência no controle de fronteiras, que facilita a entrada dos falsificados. Uma das causas desta menor incidência no país é que a maior parte dos medicamentos blockbusters são oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou seu consumo não é o mesmo encontrado em outros países.

As falsificações mais encontradas no mercado brasileiro são de medicamentos sociais ou de entretenimento, como os usados no tratamento de disfunção erétil, e de anabolizantes para fortalecimento físico. O professor alerta que os medicamentos provenientes de cargas roubadas também são considerados falsificações. " Normalmente, esses produtos são submetidos a um processo inadequado de armazenamento e alterações de embalagem, o que pode levar a perda de sua atividade terapêutica" , diz. " Os fabricantes são obrigados a investir em segurança no transporte, o que encarece o preço para os consumidores" .

Embora não tenham sido localizadas fábricas de medicamentos falsos no Brasil, eles entram no País ilegalmente pelas fronteiras, por meio das mesmas rotas do tráfico de drogas. " A maioria dos produtos é fabricado na China, Índia, Paraguai e Bolívia, sendo que nos dois países sul-americanos exs item empresas com equipamentos antigos que produzem as falsificações" , ressalta Stephano. "É possível encontrar medicamentos falsos contra disfunção erétil ou colesterol no comércio ambulante das grandes cidades" .

De acordo com o professor, a legislação brasileira contra falsificações de medicamentos é rigorosa, mas falta fiscalização. " As penas são muito severas, os falsificadores podem receber penas de três a 15 anos de prisão, conforme a gravidade do caso, e as empresas multadas em R$ 75 mil" , aponta. " Entretanto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem uma carência de pessoal para fiscalizar os mais de 300 mil medicamentos registrados no País" . A Agência, que também controla produtos médicos e alimentos industrializados, deverá realizar concurso público neste ano para contatar 340 novos funcionários.

Stephano lembra que nos países desenvolvidos, a entrada de medicamentos falsificados se dá pela compra direta via internet, muitas vezes sem precisar de prescrição médica. " A maioria dos sites de medicamentos são fora do Brasil, pois empresas virtuais brasileiras devem seguir os mesmos tramites de registro de empreendedorismo que as empresas físicas" , afirma. " Neste caso, uma das recomendações é que se controlem as empresas de venda de medicamentos pela internet com inspeções e aquisições de medicamentos, de modo a coibir a venda de medicamentos falsos" .

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