Profissão Saúde
publicado em 21/02/2013 às 18h30:00
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Um dos entraves para favorecer uma melhor distribuição de médicos no Brasil, a ausência de um plano de carreira para os médicos do SUS, pode ser liquidado ainda este ano, melhorando as perspectivas para a fixação dos profissionais em áreas de difícil provimento.

O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde, Mozart Sales, informou sobre a possibilidade da criação da carreira de Estado ao Conselho Federal de Medicina(CFM) nesta quarta-feira(20), em sessão plenária. Durante a reunião, Mozart Sales se referiu ao volume 2 do estudo da Demografia Médica no Brasil como " fundamental para entender o cenário da força de trabalho disponível" .

" Ainda não vislumbramos a construção de uma carreira federal para os médicos, mas já discutimos no ministério como induzir a criação de carreira de abrangência intermunicipal ou regional na atenção básica, numa articulação entre estados e municípios, com suporte do governo federal" , explicou Sales.

De acordo com o secretário, esse processo aconteceria por meio de seleção pública, com possibilidade de gratificação e de reconhecimento pelas diferenças de localização, com premiação ao desempenho e avaliação, inclusive, da qualificação e da formação dos profissionais

" Lançamos recentemente um edital de convocação para projetos de planos de cargos, carreiras e salários e, além disso, trabalhamos com algumas experiências estaduais - especialmente as da Bahia, Distrito Federal e Pernambuco -, as quais queremos que sejam implementadas ao longo de 2013" , completou. Mozart Sales se comprometeu a, futuramente, dar mais informações e debater a proposta com o CFM..

Já discutimos no ministério como induzir a criação de carreira de abrangência intermunicipal ou regional na atenção básica

Medida já funciona em algumas regiões do país

Em São Paulo, medida similar já foi tomada para estimular a fixação de médicos nas unidades de saúde do SUS. O governador Geraldo Alckmin estabeleceu a ampliação das faixas salariais e com três classificações: Médico I, II e III, valorizando os profissionais por meritocracia. Os profissionais com cargos de chefia, como diretores, supervisores e encarregados, recebem remuneração diferenciada.

O valor da remuneração de até R$ 14,7 mil para o profissional de classe III, com dedicação integral, carga horária semanal de 40 horas e que recebe o teto do Prêmio de Produtividade Médica, além de outras gratificações. Os médicos da classe III recebem com teto de produtividade, até R$ 7,5 mil por jornada de 24 horas semanais, R$ 6,3 mil por 20 horas semanais e R$ 3,8 mil por jornada reduzida de 12 horas semanais.

Os médicos da classe II recebem , pelo teto da produtividade, até R$ 14,3 mil por jornada de 40 horas semanais, R$ 7,3 mil para 24 horas semanais, R$ 6,1 mil para 20 horas e R$ 3,7 mil por jornada reduzida de 12 horas semanais.

Já os profissionais da classe I recebem até R$ 13,9 mil por jornada de 40 horas semanais, R$ 7,2 mil para 24 horas, R$ 6 mil para 20 horas e R$ 3,6 mil para jornada reduzida de 12 horas semanais.

Com informações do CFM

Fonte: Isaude.net
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