Saúde Pública
publicado em 04/02/2013 às 18h00:00
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A medida do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), de reduzir impostos sobre a importação de medicamentos hemoderivados, vai beneficiar milhares de usuários do SUS com hemofilia, imunodeficiências primárias, internados em unidades de terapia intensiva. A ação determina que medicamentos importados pela Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), este ano, tenham isenções fiscais, que devem gerar uma economia de aproximadamente R$ 46 milhões para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo informou o governo federal, serão atingidos os seguintes produtos: albumina, fatores de coagulação VIII e IX plasmáticos, fator de coagulação VIII recombinante (produzido por engenharia genética) e fator de von Willebrand.

O Confaz concedeu, por um ano, a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao fator VIII recombinante, medicamento que a estatal do Ministério da Saúde vai adquirir da Baxter devido a um acordo de transferência de tecnologia firmado em outubro do ano passado. A alíquota de ICMS sobre este produto, normalmente, é de 17% em Pernambuco, sede do laboratório da estatal.

" Isso representará uma economia de aproximadamente R$ 40 milhões, já que deveremos adquirir até 350 milhões de unidades internacionais (UI) de fator VIII recombinante este ano, equivalente a US$ 100 milhões (R$ 203,6 milhões, cotação do dólar em 24 de janeiro de 2013)" , explica o presidente da Hemobrás, Romulo Maciel Filho.

O restante da economia, aproximadamente R$ 6 milhões, virá graças à redução a zero da alíquota do Imposto sobre Importação (I), que varia de 2% a 4%, dependendo do medicamento.

Fonte: Isaude.net
   Palavras-chave:   Isenção fiscal    Medicamentos    Hemoderivados    Fator de coagulação    Hemofílicos    SUS    Confaz    Impostos    Biotecnologia    Hemobrás    Albumina   
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