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publicado em 01/02/2013 às 14h42:00
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Foto: Venilton Kuchler/SESA
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Reunião para a assinatura de resolução que normatiza bulas de medicamentos manipulados Michele Caputo Neto, secretário estadual da Saúde, assinou resolução que normatiza forma e conteúdo das chamadas
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Reunião para a assinatura de resolução que normatiza bulas de medicamentos manipulados
Michele Caputo Neto, secretário estadual da Saúde, assinou resolução que normatiza forma e conteúdo das chamadas "bulas magistrais"

As farmácias do Paraná terão até 180 dias para padronizar as bulas de medicamentos manipulados. O estado é o primeiro do país a obrigar farmácias de manipulação a fornecer bulas detalhadas com seus medicamentos.

A medida começou a valer nesta quinta-feira (31), após o secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, assinar resolução que normatiza forma e conteúdo das chamadas " bulas magistrais" , com informações semelhantes às encontradas em remédios industrializados.

De acordo com Caputo Neto, a legislação estadual serve de modelo para que uma normativa nacional seja criada, beneficiando os usuários desse mercado que vêm crescendo a cada ano no Brasil. " O objetivo é informar o consumidor da melhor forma, evitando acidentes na administração desses medicamentos" , explicou o secretário, que também é profissional farmacêutico.

Caso as farmácias não se adequem dentro do prazo estabelecido, estarão sujeitas a sanções das Vigilâncias Sanitárias municipais e estadual, que vão desde notificação ou multa até a suspensão do direito de manipulação e venda do estabelecimento.

Segundo Ademir Valério Silva, presidente nacional da Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais (Anfarmag), a proposta paranaense deverá ser levada em breve ao Senado Federal. " Essa construção compartilhada que nos foi apresentada pelo Paraná mostra a importância de um governo democrático, aberto à discussão. Isso proporcionou que fosse criada uma norma exequível e que poderá ser aplicada em todo o Brasil" , enfatizou.

Processo

Em abril de 2012, foi criada uma comissão interinstitucional para gerenciar o processo de regulamentação da lei e avaliar o impacto regulatório no mercado. A resolução também ficou disponível em consulta pública durante 30 dias e recebeu contribuições de diversas entidades, inclusive de outros estados.

Após esse período, a comissão ganhou o apoio do Departamento de Design da Universidade Federal do Paraná que auxiliou na elaboração de quatro modelos de bulas. " Além das bulas para medicamentos alopáticos e homeopáticos, também criamos duas versões específicas para usuários com limitações visuais, algo nunca visto no mundo" , ressaltou a professora Carla Spinillo.

Conteúdo

As bulas deverão estar separadas do medicamento e conter identificação do paciente e do fabricante, telefone do Serviço de Atendimento ao Consumidor, informações sobre como usar os medicamentos, cuidados necessários durante a gravidez e o período de amamentação, o que fazer quando a pessoa esquece de tomar o medicamento, onde e como guardar o medicamento, o que fazer em caso de acidentes, além de outras frases de advertência e informações sobre reações indesejáveis e contraindicações.

Veja a resolução completa e os modelos de bulas para medicamentos manipulados aqui.

Fonte: Isaude.net
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