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publicado em 25/01/2013 às 22h11:00
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Em análise na Câmara, o Projeto de Lei do deputado Eleuses Paiva, do PSD de São Paulo, proíbe estrangeiros sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, de serem sócios majoritários em operadoras de planos de saúde nacionais. O objetivo é evitar o controle de multinacionais no sistema dentro do país.

Segundo a proposta, a participação de estrangeiros nas empresas do setor deverá ser aprovada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e eles somente poderão ter sociedade com uma operadora.

Quando houver capital estrangeiro na sociedade, o contrato de constituição da empresa deverá conter a transcrição do ato da ANS que concedeu a autorização, além das cláusulas estipuladas pelas partes e normatizadas pelo Código Civil. O contrato terá de conter, ainda, os documentos comprobatórios de constituição e licença para seu funcionamento no Brasil.

Eleuses Paiva explica que a legislação nacional proíbe a participação de capital estrangeiro em hospitais brasileiros, mas não em operadoras de saúde. A preocupação, segundo ele, é que gigantes multinacionais assumam o controle do sistema de saúde brasileiro.

Segundo o parlamentar, recentemente, uma " gigante americana" adquiriu 90% do capital de uma seguradora de saúde brasileira. " A venda sinaliza um caminho preocupante para o setor, com a possibilidade de que outras empresas estrangeiras se tornem detentoras da maior parte das empresas nacionais," , afirma.

Com informações da Agência Câmara

Fonte: Isaude.net
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