Profissão Saúde
publicado em 24/01/2013 às 21h23:00
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A disponibilidade para assistência ao parto pode ser combinada entre as partes e cobrada pelo obstetra, acordo que deve ser feito entre a paciente e o médico na primeira consulta, orienta o sindicato dos Médicos de São Paulo (SOGESP). A orientação é fundamentada a partir do parecer do Conselho Federal de Medicina, que julga ético a cobrança pela assistência, se assim desejar a paciente.

Segundo a SOGESP além de informar a paciente na primeira consulta, o médico deve e guardar consigo a concordância por escrito da gestante. A entidade recomenda ainda que seja celebrado um contrato de prestação de serviços e assinado um TCLE com os termos propostos pelo CFM.

Segundo o entendimento da SOGESP, a disponibilidade é um serviço oferecido à gestante, por meio do qual o obstetra fica à disposição nas últimas semanas da gestação, por 24 horas. Portanto, o compromisso do médico com a realização de um parto, pode ser comparado a um plantão à distância por tempo indeterminado, perdurando por dias e semanas, 24 horas por dia.

Conforme o parecer do Conselho Federal de Medicina, nesta circunstância, os direitos da paciente celebrados formalmente com a sua operadora de saúde devem ser preservados, independentemente de sua opção pessoal ou não por um obstetra da sua confiança para assistência ao parto.

Fonte: Isaude.net
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