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publicado em 05/01/2013 às 13h14:00
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Os portadores de albinismo, doença que afeta cerca de 10 mil brasileiros, podem ter seus proventos de aposentadoria isentos de imposto de renda. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado 245/2012, do senador Eduardo Amorim (PSC-SE), em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Segundo o senador sergipano, os portadores da doença merecem atenção especial durante toda vida, mas os cuidados se intensificam em idade mais avançada. O albinismo é uma condição que causa a ausência parcial ou total do pigmento na pele, nos cabelos e nos olhos e decorre de um bloqueio incurável da síntese de melanina. O senador argumenta que os portadores de albinismo têm sua força produtiva reduzida devido a limitações físicas e necessitam de tratamentos de saúde e cuidados especiais, sendo necessário conceder isenção de imposto de renda para essas pessoas.

O relator da matéria na CAE, senador Walter Pinheiro (PT-BA), já se manifestou favoravelmente. Se aprovado, o projeto segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde vai tramitar em caráter terminativo.

Com informações da Agência Senado

Fonte: Isaude.net
   Palavras-chave:   Albinismo    Aposentadoria    Imposto de renda    Isenção    Tratamento    Melanina    Bloqueio   
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