A Food and Drug Administration dos EUA (FDA) propôs duas novas normas de segurança alimentar que visam prevenir a incidência de doenças transmitidas por alimentos no país.

As regras propostas implementam o Food Safety Modernization Act (FSMA) lançado em 2011. O objetivo é tornar agricultores e empresas mais vigilantes para evitar a série de surtos mortais registrados nos últimos meses nos EUA.

As regras recém-lançadas consistem de 1.236 páginas e regulam protocolos de segurança alimentar para produtores e alimentos industrializados.

"O Food Safety Modernization Act muda o foco da segurança alimentar de reativa para preventiva. Com o apoio da indústria, grupos de consumidores e a liderança dos dois partidos no Congresso, estamos estabelecendo um sistema flexível para melhor prevenir doenças transmitidas por alimentos e proteger as famílias americanas", afirma a secretária Kathleen Sebelius.

A carga de doenças transmitidas por alimentos nos Estados Unidos é substancial. Um em cada seis americanos sofre de uma doença de origem alimentar a cada ano. Destes, cerca de 130 mil são hospitalizadas e 3 mil morrem da doença. Segundo as autoridades, a prevenção de doenças transmitidas por alimentos irá melhorar a saúde pública, reduzir os custos médicos, e evitar as interrupções custosas do sistema alimentar causada por surtos de doenças e grandes recalls.

As duas novas normas propostas são parte de um esforço de reforma integrada que se concentra na prevenção e trata da segurança dos alimentos produzidos no país e importados.

A primeira regra proposta exige que fabricantes de alimentos a serem vendidos nos Estados Unidos desenvolvam um plano formal para impedir que seus produtos causem doenças transmitidas por alimentos. A regra também exige que eles tenham planos para corrigir eventuais problemas de higiene que possam surgir.

A segunda norma propõe regras de segurança obrigatórias na produção e colheita de produtos em fazendas. Segundo a agência, grandes fazendas devem estar em conformidade com a maioria dos requisitos de segurança em 26 meses após a publicação definitiva das propostas. Fazendas pequenas e muito pequenas terão tempo adicional para cumprir as normas.

Novas regras adicionais a serem inseridas em breve devem incluir novas responsabilidades para os importadores, como verificar se os produtos cultivados ou processados no exterior são tão seguros quanto os alimentos produzidos internamente.

Melhorar a supervisão de alimentos importados é uma meta importante do FSMA. Aproximadamente 15% dos alimentos consumidos nos Estados Unidos são importados, com proporções muito mais elevadas em certas categorias de maior risco, tais como produção.

A FDA também irá propor uma regra de controle preventivo para instalações de alimentos de origem animal, semelhante à regra hoje proposta para a alimentação humana.

As novas normas estão disponíveis para comentários do público pelos próximos 120 dias antes de serem publicadas oficialmente.

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