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publicado em 01/12/2012 às 08h59:00
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Foto: Marcos Santos/ USP Imagens
Vera Paiva, professora da Universidade de São Paulo e coordenadora do NEPAIDS (Núcleo de Estudos para a Prevenção da AIDS).
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Vera Paiva, professora da Universidade de São Paulo e coordenadora do NEPAIDS (Núcleo de Estudos para a Prevenção da AIDS).

Em lutas prolongadas, como o esforço de controle da epidemia de aids que entrou em seu 32º ano, honramos as pessoas que perdemos no caminho com a reflexão crítica sobre o que estamos fazendo. Elas pensavam, como nós, no futuro das próximas gerações.

Há um ano, como agora, no balanço que sempre se faz no Dia Mundial de Luta Contra a Aids, pesquisadores e ativistas começaram a expressar publicamente sua inquietação enquanto aprofundavam a compreensão de sinais, preocupantes, que colhiam em experiências vivas na prevenção, na leitura da mídia, no cuidado às pessoas, na atenção especializada ou não, na gestão de políticas e programas. A interpretação de sinais acendeu o debate, especialmente entre os que trabalhavam com jovens (escolares, meninas e homossexuais) ou no monitoramento de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A boa resposta à epidemia sempre dependeu dos seus princípios, ou como se diz informalmente, " na AIDS o SUS funciona" .

Em dezembro de 2011, no debate " 30 anos de epidemia da Aids no Brasil: a 4ª década será a última?" , apontou-se o desnecessário e alto patamar de novos casos a cada ano, e discutiu-se como interpretar o ritmo de crescimento da mortalidade por aids. Duas questões emergiram: como inovar a prevenção com novos discursos sobre a epidemia que crescia em algumas regiões do País e entre segmentos historicamente alvo de estigmatização e desrespeito de direitos, como reagir frente à validação internacional crescente do uso da medicação como prevenção? ABIA e NEPAIDS, duas das mais antigas entidades nessa luta, buscaram inovar o discurso inaugurando uma exposição permanente no Facebook (acesse aqui), onde se disseminam imagens da resposta social à epidemia, ressaltando que não se pode relaxar na resposta individual, programática e social - porque o vírus continua circulando em patamares epidêmicos inaceitáveis, tema que estudos movidos por essas preocupações finalmente revelaram com força em 2012. Fizemos nossa parte!

Muitos dos que viveram os trágicos primeiros anos da epidemia permaneciam, entretanto, insones. " Controle da epidemia" e a " possibilidade de viver bem com a aids, em tempos de acesso universal garantido pela nossa resposta nacional" eram mensagens de ontem. Hoje, reforçavam o relaxamento das pessoas com a prevenção, a negligência de gestores que abandonavam práticas sem as quais não teríamos barrado o crescimento da epidemia - como o apoio ao potente controle social feito pelas ONG e o esforço permanente dedicado à prevenção (a infecção pelo HIV e ao adoecimento), esforço fundamentado em evidências científicas e no respeito à autonomia e aos direitos, especialmente entre os jovens e a cada geração. Entre formadores de opinião e no boca a boca popular que colhíamos em diversas frentes de trabalho, observávamos uma interpretação errada dos discursos sobre a epidemia: o " controle da epidemia" era entendido como " está tudo dominado" e que chegávamos ao final da emergência; a necessidade de eliminar a morte-civil tantas vezes denunciada no início da epidemia e a mensagem, correta, de que " era possível viver muito e dignamente com aids" , era re-significada como " tem remédio, não preciso me preocupar ou me prevenir" e a prevenção deixa de ser prioridade.

O debate entre pesquisadores aumentou logo depois da Conferência Internacional de Aids, Mundial, ocorrida em julho deste ano em Washington, nos Estados Unidos, às vésperas do IX Congresso Brasileiro de Prevenção: (a) cobertura da imprensa brasileira confundia a todos com notícias que focalizavam as promessas de cura, quando na verdade o que se discutia em Washington era um horizonte que permitiria vislumbrar uma geração sem aids, já que se acumulou ciência (básica, clínica, epidemiológica, social e de prevenção); Mas o centro da discussão era o caminho cheio de barreiras sociais e políticas para chegar até lá! (b) Foi decepcionante assistir à perda de liderança brasileira neste novo contexto. (c) Pior, as eleições municipais traziam de novo uma confusão entre religião e política na pressão político-eleitoral por alianças, ameaçavam o Estado laico e a relação criativa que aprendemos ao longo dos anos com a religiosidade viva das pessoas e com as lideranças religiosas. (d) O " marketing" vencia a enorme pesquisa social acumulada na resposta à epidemia da aids no quadro dos direitos humanos de que tanto nos orgulhávamos e defendíamos em publicações e fóruns internacionais. Não estávamos mais honrando em nossa ação política e programática a noção internacionalmente validada de que o estigma e a discriminação de direitos tem sido um dos principais motores desta epidemia por meio da homofobia, do racismo, do sexismo e do machismo - assim como a hipocrisia que expõe a sexualidade explícita na televisão, mas que nega educação para a sexualidade nas escolas.

Para ampliar as discussões feitas em gabinetes e espaços acadêmicos, para retomar um debate franco e aberto mais independente, produziu-se um manifesto apoiado por mais de 300 pesquisadores e ativistas e um espaço para debate público permanente, em um blog oquenostiraosono.tumblr.com. Temos feito a nossa parte.

Como sintetizamos nossas preocupações? Em cinco pontos prioritários para a discussão apresentada em reunião convocada pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que reconheceu as dificuldades no debate franco de ideias que sempre caracterizou nossa resposta social. Ao longo do ano, e antes do debate proposto pelo manifesto, organizações não-governamentais ameaçadas de fechar denunciavam a falta de apoio à sustentabilidade do controle social, o sucateamento da atenção especializada local (em estados e municípios) e a precariedade das ações e programas locais que, sem funcionários suficientes e apoio político, não conseguiam realizar o necessário e planejado. A reunião ampliada, proposta em torno dos cinco pontos pelo Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, avançou no diálogo para o qual contribuímos antecipando e detalhando as questões em cada ponto - acreditando que a boa formulação de perguntas sempre encaminha respostas pertinentes e soluções. Em síntese:

.Nos últimos cinco anos houve uma inflexão na tendência da epidemia de aids no Brasil e, de um patamar de relativa estabilidade, observa-se um novo crescimento da prevalência da infecção, com importante diversidade regional. A região Sul tem apresentado taxas de incidência de aids 1,6 vezes maior do que o Sudeste e o crescimento da epidemia no Norte ocorre em uma velocidade que poderá tornar, brevemente, essa região a de maior incidência no País. Cresce prevalência da infecção em alguns segmentos que é acompanhado de uma redução de práticas sexuais seguras na população brasileira. A expressão " epidemia controlada" deve ser substituída por " epidemia concentrada" . Em segmentos sociais específicos: a prevalência varia de 4% a 15% em profissionais do sexo, homossexuais e moradores de rua. São mais de 350 casos anuais de aids da transmissão vertical, situação praticamente erradicada em países de renda alta e muitos de renda média e baixa.

. A política de AIDS deve estar baseada nos Direitos Humanos. A laicidade do Estado foi uma das proteções mais importantes do povo brasileiro e, a separação de política e religião, uma garantia de políticas eficazes de prevenção centradas na informação baseada em evidências científicas e de acesso universal à saúde, garantindo os direitos das populações em maior situação de vulnerabilidade frente ao HIV, como HSH, gays, travestis, transexuais, trabalhadores e trabalhadoras do sexo, pessoas privadas de liberdade e usuárias de drogas. Campanhas amplamente divulgadas para estas populações não apenas contemplam seus direitos, mas sinalizam que se reconhece sua cidadania demonstrando à nação e demais segmentos que são sujeitos dignos de atenção especial, portadores de direitos como todos os brasileiros.

No enfrentamento da epidemia de aids entre as mulheres, a Rede Cegonha não pode ser celebrada como sinônimo da boa estratégia: porque não são mães, a vulnerabilidade das meninas, das mulheres na menopausa, das trabalhadoras do sexo, das homossexuais, entre outros segmentos fica fora de foco. Especialmente no governo da presidenta Dilma, esperava-se que o marketing não superasse a evidência da pesquisa social, a mulher não deixasse de ter corpo, ou de ser sujeita de direitos. Escolha emblemática, a " Cegonha" é um signo estranho à cultura brasileira e reforça programaticamente exclusivamente o papel da mulher como progenitora, enquanto apaga o corpo feminino, seu corpo erótico e reprodutivo, já invisível nos esforços e mensagens de prevenção centradas no preservativo masculino que, insistimos, não é usado pela mulher. A mulher depende de ser valorizada como sujeito na conversa com os parceiros sobre o preservativo. A escolha por apagar o corpo da mulher, e deixar de priorizar o enfrentamento da homofobia e da epidemia entre homossexuais mais claramente, não supera a necessidade urgente de a sexualidade ser abordada por políticas públicas de prevenção e cuidado. Não faltam modelos validados no Brasil e em diversos países e inspirados pelos ensinamentos de décadas de estudos sobre saúde sexual, reprodutiva e aids.

. É urgente a discussão e a formulação de consensos a respeito da incorporação das novas tecnologias de prevenção. A renovação da prevenção tem o potencial de configurar uma resposta, no âmbito do SUS, de enfrentamento a essa epidemia concentrada e de focalizar as ações de prevenção junto a pessoas de grupos onde o vírus tem circulação maior. A multiplicidade de estratégias e tecnologias oferecem, a cada indivíduo, possibilidades concretas de maior proteção, como a literatura internacional tem discutido.

. Precisamos compreender a manutenção de elevadas taxas de letalidade, quando as evidências científicas consolidam o pressuposto de que a morte por aids deveria ser, cada vez mais, um evento raro, desde que o tratamento por antirretrovirais seja iniciado no momento oportuno e com as drogas adequadas, acompanhado de atenção integral de qualidade. Estados e Municípios negligenciam ambulatórios e fecham leitos sem reposição de profissionais, num contexto de crescente número de pacientes com HIV e aids em acompanhamento. Tema complexo e de difícil solução, seu enfrentamento deve ser intersetorial e depende de uma forte mobilização de todos, sem deixar de considerar e compreender o contexto local.

. O pensamento crítico e independente, assim como a existência organizações não governamentais fortes, sempre foi a maior proteção das pessoas que são mais vulneráveis a infecção pelo HIV ou que vivem com aids. O acesso aos fundos públicos de modo correto e transparente, o esforço de investimentos para contribuir com a sustentabilidade de organizações não-governamentais e redes comunitárias é fundamental.

O debate público de 2012 fez refletir a todos gestores,ativistas, imprensa e pessoas afetadas.Fizemos nossa parte.

Você fez a sua? A reflexão crítica é parte essencial do DIA DE LUTA CONTRA A AIDS.

Fonte: Isaude.net
   Palavras-chave:   Dia Mundial de Luta contra a Aids    Aids    HIV    SUS    Vera Paiva   
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