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publicado em 20/11/2012 às 11h20:00
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Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr
Comitê de Especialistas em Saúde Prisional tem a finalidade de assessorar ações de saúde nas prisões
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Comitê de Especialistas em Saúde Prisional tem a finalidade de assessorar ações de saúde nas prisões

O Ministério da Saúde instituiu, nesta terça-feira (20), o Comitê de Especialistas em Saúde Prisional. A iniciativa, de caráter consultivo, tem a finalidade de assessorar as ações de saúde nas prisões. Objetivo é integrar e articular instituições de ensino e pesquisa com instituições gestoras com vistas à elaboração de estudos de avaliação de tecnologias prioritários para o sistema de saúde. A portaria que determina a criação do comitê foi publicada no Diário Oficial da União.

O comitê criado pelo governo será composto por membros que representam os segmentos do poder público, da comunidade científica e da sociedade, oriundos de instituições públicas e privadas envolvidas em atividades de pesquisa.

Segundo informou o ministério, para integrar a equipe, os membros deverão declarar a inexistência de conflito de interesses com suas atividades no debate dos temas pertinentes ao comitê, sendo que, na eventualidade de existência de conflito de interesses, os mesmos deverão abster-se de participar da discussão e deliberação sobre o tema.

Ainda de acordo com a pasta, a participação no Comitê de Especialistas em Saúde Prisional é considerada atividade de relevante interesse para o Ministério da Saúde e não será remunerada. Os membros terão mandato de dois anos consecutivos, sendo que um terço do total dos membros poderá ser reconduzido a mais um mandato.

O Comitê de Especialistas em Saúde Prisional será coordenado pelo Departamento de Ações Programáticas e Estratégias da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (DAPES/SAS/MS) com o apoio do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (DEPEN/MJ).

Fonte: Isaude.net
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