Com a formação de um cadastro nacional de estabelecimentos de saúde, o Ministério da Saúde pretende aumentar a capacidade instalada de atendimento e reduzir as filas de espera por atendimentos. Para isso, serviços de saúde públicos e privados vão ser credenciados ao SUS. A medida integra a qualificação da assistência oferecida pelo projeto Olhar Brasil.

A inscrição dos serviços deve ser feito na internet pelo link que consta no edital publicado no Diário Oficial da União. O cadastro ficará disponível em um site para consulta dos gestores responsáveis pela contratação dos serviços.

O edital é uma das ações do projeto Olhar Brasil, que foi redefinido recentemente por meio de portaria interministerial (Ministério da Saúde e Ministério da Educação) e da portaria nº 1.229, de 01 de novembro de 2012, do Ministério da Saúde. Os serviços cadastrados irão contribuir para o atendimento de cerca de 10,5 milhões de crianças, jovens e adultos matriculados na rede pública e inseridos nos programas Saúde na Escola (PSE) e Brasil Alfabetizado (PBA) até 2014.

O novo projeto Olhar Brasil prevê, além oferecer tratamento oftalmológico integral, além de reajustar valores de procedimentos na tabela do SUS, a identificação de problemas de visão de estudantes de escolas públicas. No período de 2008 a 2011 foram realizadas 483 mil consultas oftalmológicas, apesar de a demanda ser ainda maior. " Nossa meta é ampliar em até nove vezes a quantidade de consultas. A grande mudança no projeto Olhar Brasil é a ampliação da oferta de consultas especializadas e exames de diagnóstico, sobretudo pelas clínicas privadas" , afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele adianta que está sendo estudada a possibilidade de adotar essa mesma estratégia para atender outras especialidades, como doenças cardiovasculares e câncer.

De acordo com Padilha a estratégia é ampliar fortemente o número de consultas a serem oferecidas. " As secretarias municipais de saúde afirmam, e, com razão, que a maior dificuldade de oferecer consulta oftalmológica aos alunos do PSE e PBA é fixar o oftalmologista na localidade" , explica. " Entre as vantagens do cadastro, está que o profissional estruturado em clínica particular é remunerado pelo número de procedimentos entregues, e não por número de horas trabalhadas. Outra vantagem é que pela escala apresentada de pacientes a serem atendidos pode atrair mais fortemente o número de clínicas e de oftalmologistas que venham prestar serviço para aqueles municípios" , disse.

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