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publicado em 06/11/2012 às 11h48:00
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Iniciativa que está sendo desenvolvida em São Paulo propõe a doação de sangue como uma espécie de pena restritiva de direito a presos por infrações de menor e médio potencial ofensivo. Implantada em mais de 20 cidades, sendo Sorocaba a primeira delas, a ideia do juíz sorocabano Jayme Walmer de Freitas poderá ser levada para outros municípios.

Na última semana, a deputada estadual Maria Lúcia (PSDB), a Secretária da Justiça e Defesa da Cidadania, Eloisa de Sousa Arruda, e o juíz Jayme Walmer de Freitas reuniram-se, com o Procurador Geral da Justiça, Márcio Elias Rosa, onde solicitaram o apoio para que a doação de sangue como prestação social alternativa seja ampliada para todo o estado.

Segundo explicou o idealizador da medida, Sorocaba já está no segundo ano de funcionamento do projeto e, só em 2012 através da 1ª vara criminal, aconteceram 160 doações beneficiando 480 pessoas, já que cada doação pode salvar até três vidas.

Ele afirmou que viabilizará a proposta entregando cópia do projeto para as promotorias criminais, com o apoio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais do Ministério Público, mostrando Sorocaba como modelo bem sucedido.

Desde setembro de 2010, o Poder Judiciário paulista apresenta a doação voluntária de sangue como pena restritiva de direitos para autores de infrações de menor e médio potencial ofensivo.

Solidariedade

A medida exige que o Ministério Público ofereça mais de uma proposta de pena restritiva de direitos ao autor da infração para garantir a voluntariedade do ato e que o futuro doador ostente um passado imaculado, ou seja, não tenha sido processado anteriormente.

Para o juiz Jayme Walmer de Freitas, o Poder Judiciário pode auxiliar a saúde pública incrementando uma metodologia que privilegie a voluntariedade, o altruísmo e que eleve a autoestima do doador, ao cumprir uma pena salvando vidas. " Sem desmerecer o valor de uma pena pecuniária ou de uma cesta básica, a nobreza do ato é a que mais se coaduna com os anseios sociais que são a reinserção e a reeducação do infrator" , disse.

Ele ainda acrescentou que se juízes e membros do Ministério Público, espalhados pelos mais distantes lugares, unirem esforços para inserir a doação de sangue como pena alternativa à prisão, nas hipóteses inseridas na Lei 9.099/95, milhares de vidas seriam poupadas.

Fonte: Isaude.net
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