A instituição da Semana Nacional da Saúde Masculina poderá ser aprovada, em decisão terminativa, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Ao recomendar a aprovação da proposta, o relator, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), avaliou que a iniciativa dará maior visibilidade à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem, instituída em 2009 pelo Ministério da Saúde. A proposição está pronta para entrar na pauta da CE.

De acordo com o PLS 84/2010, as ações da Semana Nacional da Saúde Masculina deverão ser promovidas durante a segunda semana de agosto. O projeto delega aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) a tarefa de organizar atividades educativas relacionadas à saúde do homem junto com entidades civis ou públicas.

O rol de atividades pode incluir demonstrações, consultas, diagnósticos, tratamentos e outros atendimentos prestados por unidades de saúde públicas e privadas. A prevenção de agravos e o aumento da consciência sobre os principais riscos à saúde masculina deverão ser o foco da ação.

Na avaliação de Mozarildo, as medidas estabelecidas no PLC 84/2010 são muito importantes como estratégia para chamar a atenção da população sobre os principais problemas de saúde que afetam os homens. Mas o efeito mais relevante dessa iniciativa, conforme ressaltou, "será a mudança de mentalidade da população masculina em face dos cuidados com a própria saúde e de sua relação com os serviços de assistência médica".

Se aprovada pela CE e não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, a proposta deverá seguir para sanção presidencial.

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