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publicado em 19/10/2012 às 20h13:00
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Foto: Nilson Bastian/Agência Câmara
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Audiência Pública: Dep. Amauri Teixeira (PT/BA)
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Audiência Pública: "A situação da saúde indígena."
Dep. Amauri Teixeira (PT/BA)

Representantes dos povos indígenas reivindicaram, nesta quinta-feira (18), em audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família, melhorias no acesso a serviços de saúde em todas as regiões do país.

Segundo Jorge Oliveira Duarte, que representa as populações indígenas no Conselho Nacional da Saúde, um dos problemas atuais é o deficit de servidores na Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão do Ministério da Saúde. "Não existem profissionais suficientes para instruir os processos administrativos e agilizar os atendimentos", criticou, acrescentando que a burocracia dificulta o acesso do índio à saúde. "A situação está caótica e precária em todo o Brasil: faltam medicamentos, funcionários e estrutura", ressaltou.

Gestão

O deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que propôs a o debate em conjunto com o deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), apontou também falhas de gestão. "No começo, era competência da Fundação Nacional do Índio (Funai), depois passou a ser da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e agora está a cargo da Sesai. Ou seja, os problemas vêm se arrastando sem serem resolvidos", disse.

Criada em 2010, a partir de uma reivindicação dos próprios índios, a Sesai assumiu atribuições da Funasa em relação a saúde indígena e herdou o modelo de organização e atendimento dividido em 34 Distritos Sanitários Especiais de Saúde Indígena (DESI' s).

Para o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena de Mato Grosso do Sul (Condise), Fernando da Silva Souza, o modelo de gestão da secretaria especial ainda não avançou porque não vem sendo pensado a partir da realidade de cada região. "Queremos uma equipe médica dentro da aldeia, assim como equipamentos e insumos que permitam o atendimento básico e de média e alta complexidades", defendeu Souza, que também cobrou a contratação de servidores para reforçar o quadro da Sesai.

Descentralização

Em nome do governo federal, o secretário especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza, disse que as últimas reuniões com o ministro Alexandre Padilha indicam para a adoção de ações que visem ao fortalecimento do subsistema de saúde indígena, com estrutura própria. "A intenção é reforçar a ideia de descentralização dos distritos (DESI's), a fim de que eles tenham ainda mais autonomia administrativa e financeira", declarou o secretário. Ele acrescentou que, atualmente, os procedimentos ainda precisam da aprovação de escritórios regionais nas cidades.

Conforme Antônio de Souza, estimativa do Ministério da Saúde dá conta de que são necessários investimentos de R$ 440 milhões para custear obras em estabelecimentos de saúde que prestam serviços à população indígena. Em relação a contratações de servidores, a previsão, segundo ele, é que, até 2015, sejam empossados 6.889 servidores efetivos na Sesai, 2.500 deles já no próximo ano.

O secretário informou ainda que já há recursos para custear essas ações. A estimativa é que o orçamento da Sesai para 2013 chegue a R$ 1,04 bilhão, contra R$ 684 milhões previstos para este ano.

Fonte: AGÊNCIA CÂMARA
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