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publicado em 18/10/2012 às 19h28:00
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Carlos Vital Corrêa Lima, vice-presidente do Conselho Federal de Medicina
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Carlos Vital Corrêa Lima, vice-presidente do Conselho Federal de Medicina

Desde 1998, as pesquisas de opinião encomendadas pelo Palácio do Planalto apontam a saúde como a área mais criticada pela população. Aos poucos, consolidou-se como o calcanhar de Aquiles das sucessivas gestões. O pico da insatisfação foi registrado na última pesquisa de avaliação de governo feita pelo Ibope, em parceria com o Instituto Trata Brasil, em 2012. Do total de entrevistados, 61% apontaram a saúde como o principal problema do país.

Diante desse quadro e na ânsia de simplificar a complexidade da assistência em saúde, o governo reduziu os problemas no acesso e na qualidade dos serviços à máxima de que "faltam médicos no país". Desde então, argumentos têm sido enfileirados para justificar a abertura de escolas médicas e de vagas nas já existentes.

Tais medidas têm gerado insegurança pelo impacto na qualidade da formação dos jovens médicos e pela exposição dos brasileiros a pessoas sem o devido preparo para o diagnóstico e a prescrição. Trata-se de um dilema de vida e de morte.

A opção do governo ignora propositalmente a tomada de decisões de caráter estruturante, como o aumento dos repasses para o setor, o aperfeiçoamento da gestão e a adoção de políticas de reconhecimento e valorização dos médicos e outros profi ssionais da saúde. De forma específi ca, essas lacunas comprometem o futuro do SUS.

Mas, o sistema público não morreu. Apesar das inúmeras complicações que o afetam, ainda é possível reverter este quadro. É fundamental a vontade política para que as mudanças não ocorram por interesses demagógicos ou midiáticos. Afinal, todos sabem que um médico, sozinho, por mais bem intencionado que seja, não terá condições plenas de tratar e salvar vidas.

É preciso entender a necessidade de ampliar o fi nanciamento da saúde no Brasil. Países com maior razão médico/habitante, como Alemanha, França, Espanha, Uruguai, Argentina e Inglaterra, contam com forte participação do Estado no financiamento. Ou seja, entende-se que essa relação entre o número de profi ssionais e o tamanho da população não é o bastante para garantir bom atendimento, sendo necessário também maior investimento para manter de pé os programas e as políticas assistenciais.

Do grupo de países com modelos de acesso universal, o Brasil é o que tem a menor participação do Estado em seu fi nanciamento. Esse percentual fica em 44%, pouco mais que a metade do que é investido pelo Reino Unido (84%), Suécia (81%) e França (78%). Até a vizinha Argentina investe mais (66%).

O reduzido investimento público em saúde no Brasil, incoerente com o sistema universal preconizado na Constituição, também faz com que as desigualdades na distribuição de médicos sejam amplificadas. Não existe falta generalizada de médicos. Há desequilíbrio na distribuição, com focos de escassez em determinadas localidades e no serviço público.

O país carece de uma política que qualifique a formação de novos médicos, buscando mais a qualidade do que a quantidade de profissionais. É preciso repensar o modelo em curso, em que critérios mínimos para a criação de escolas não são observados.

Para estimular a migração do médico a regiões menos favorecidas, o governo deve buscar a valorização direta desse profissional. Mais que a recomposição dos valores pagos, o país precisa de uma carreira de Estado para o médico. Esta é a única saída para garantir sua presença em zonas de difícil provimento.

Além de remuneração digna e coerente com a responsabilidade e o comprometimento exigidos, o gestor será obrigado a ofertar todo o suporte ao trabalho do médico: infraestrutura adequada, equipamentos, insumos e equipe multidisciplinar.

Tal contexto não é benefício apenas para o médico. Traz avanços para toda a comunidade. Defendemos mudanças estruturais no SUS, a começar pelo fim do subfinanciamento, aumento da presença do Estado e fortalecimento de políticas de recursos humanos com foco na valorização dos médicos e de outros profi ssionais de saúde. Somente assim será levado adiante o projeto de uma nação estável, justa e que reconhece o direito humano à saúde com qualidade.

Fonte: APM
   Palavras-chave:   Pesquisa de opinião    Palácio do Planalto    Ibope    Carlos Vital Correa Lima   
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