A segunda edição da campanha " Mulheres e Direitos - Violência e HIV" será lançada nesta quarta-feira (9) na Câmara dos Deputados, em Brasília. A proposta é alertar e sensibilizar a população brasileira para a redução da violência e a promoção da igualdade de gênero e saúde da mulher. A campanha é uma iniciativa do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS), ONU/Mulheres, União Europeia e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

A ação busca valorizar a contribuição da Lei Maria da Penha e da rede de serviços de atendimento às mulheres em situação de violência no Brasil, a exemplo de outras iniciativas como a Central 180, delegacias especializadas, casas-abrigo, juizados, varas criminais, núcleos e centros de atendimento.

No evento serão apresentados spots de rádio, folder, DVDs, painéis de pano e filmes para TV, que mostram situações baseadas em fatos reais. O material será disponibilizado em português, inglês, espanhol , e uma novidade, pela primeira vez, também em tikuna- idioma indígena falado por mais de 30 mil pessoas no Brasil.

A primeira edição da iniciativa aconteceu em agosto deste ano, no Rio de Janeiro, as vésperas da comemoração de cinco anos da criação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06).

Lei Maria da Penha

A biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, é quem estrela todas as peças publicitárias da campanha " Mulheres e Direitos" , ela ficou cohecida por ter sido agredida pelo seu ex-marido por seis anos consecutivos e alvo de duas tentativas de assassinato.

Maria da Penha sobreviveu e foi em busca dos seus direitos, buscou apoio dos movimentos de mulheres e encaminhou o seu caso à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Entre as recomendações da OEA, em 2001, estavam a criação de uma lei para prevenção, punição e eliminação da violência contra as mulheres e a indenização de Maria da Penha, que de fato se concretizou sete anos após a sugestão da OEA e somente 25 anos após às tentativas de assassinato contra ela.

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