O Ministério da Saúde realizou consulta pública, nesta semana, ao termo de referência que servirá como base para a elaboração do edital que prevê a compra de equipamentos para estruturar as oficinas ortopédicas fixas em todo o país, que fazem parte do Plano Viver Sem Limite, lançado no ano passado. A ideia é proporcionar uma adaptação sob medida das órteses e próteses distribuídas no Sistema Único de Saúde (SUS) aos pacientes que necessitarem como forma de garantir mais qualidade de vida a essas pessoas.

Durante a consulta pública, o Departamento de Logística (DLOG) do Ministério da Saúde e a área técnica de Saúde da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) coletaram as sugestões e tiraram dúvidas de empresas interessadas em participar do procedimento licitatório. A consulta garante transparência em todas as etapas da ação que vai instrumentalizar a Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência no âmbito do SUS.

As contribuições ou pedidos de esclarecimentos adicionais ainda podem ser feitos até a próxima terça-feira (9) pelo endereço eletrônico consultapublica-dlog@saude.gov.br. As sugestões serão avaliadas e vão fazer parte da Ata da Consulta pública, que será divulgada posteriormente pelo Ministério da Saúde.

O Termo de Referência foi disponibilizado para consulta entre os dias 24 e 28 de setembro. As sugestões e questionamentos na primeira etapa e que serviram de subsídio para a consulta pública foram enviados até o fim do mês passado.

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