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publicado em 08/09/2012 às 09h00:00
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Foto: CONASEMS
Recepção no Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth (HMINSN).
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Recepção no Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth (HMINSN).

Em nove dias, 117 recém-nascidos no Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth (HMINSN), em Boa Vista (RR), deixaram a unidade sem o registro. No mesmo período, apenas 62 pais registraram as crianças antes de sair da unidade. Ou seja, mais de 65% das crianças são liberadas sem a certidão. O levantamento foi feito pela equipe do setor de serviço social da maternidade.

Desde julho, o HMINSN dispõe de um cartório para fazer o registro de nascimento de todas as crianças, funcionando de 8h até as 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta. A instalação foi uma determinação do Ministério Público Estadual (MPE).

Mesmo assim, os pais não estão procurando pelos serviços. Entre os principais motivos estão ausência do pai, recusa de registrar a criança na unidade e falta de nome.

Para combater essa situação, as mulheres nos leitos sobre a importância de fazer a Declaração de Nascido Vivo (DNV), documento necessário para fazer a certidão de nascimento.

De acordo com a assistente social Gisele Leitão, muitas mulheres dão entrada sem documento de identificação, e como é uma emergência, elas são atendidas. Nesses casos, a equipe do Serviço Social informa tanto à paciente quanto à família e aos acompanhantes da necessidade de apresentarem o documento. " Muitas mulheres perdem a identidade e mesmo durante o pré-natal não tiram uma segunda via" , diz.

Segundo Gisele, as orientações repassadas funcionam como uma forma de incentivo para que seja feito o registro e que as pacientes providenciem o próprio documento. O ideal é que 100% dos recém-nascidos deixem a unidade com a certidão de nascimento. " Na maioria das vezes, os pais só retornam à maternidade para solicitar a DNV quando querem receber algum benefício do governo" , conta.

Para adquirir a certidão de nascimento do bebê, os responsáveis devem ter em mãos um documento de identidade com foto, a DNV que é emitida pela Maternidade e a certidão de casamento, caso a pessoa tenha. Nos casos em que os pais forem menores de idade, os responsáveis podem realizar o registro. A certidão de nascimento é emitida na hora e de graça.

Sem a certidão de nascimento, a pessoa é privada de muitos direitos, entre eles, o da matrícula escolar, realização de casamento civil, registro dos filhos, participar de programas sociais do Governo, como bolsa família. Além disso, só com o documento é possível obter documentações básicas, como carteira de identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), abrir conta em banco entre outros.

Fonte: Isaude.net
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