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publicado em 01/09/2012 às 11h56:00
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Renato Azevedo, presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo
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Renato Azevedo, presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo

Diante de operadoras que colocam o lucro acima de tudo e de uma agência que não cumpre o seu papel, só nos resta promover novos atos e paralisações

As entidades médicas paulistas, há mais de um ano, intensificaram o diálogo com as operadoras de planos de saúde. Se é verdade que ocorreram avanços nas negociações com alguma empresas, com definição de valores e estipulação de prazos razoáveis para aplicação dos reajustes, muitas outras ignoraram nossas reivindicações ou apresentaram propostas insuficientes, tanto para os honorários quanto para a remuneração dos procedimentos.

Em protesto, mais uma vez vamos às ruas em São Paulo, no dia 6 de setembro, com suspensão por 24 horas do atendimento eletivo aos usuários de planos de saúde, garantindo o reagendamento dos pacientes e a assistência nos casos de urgência e emergência.

O Cremesp, que apoia desde o início a mobilização e participa da coordenação do movimento, reconhece que as poucas conquistas obtidas até agora se devem à união e à indignação coletiva dos médicos, que só faz crescer diante do cenário atual.

Com o mercado aquecido pela venda de planos coletivos, aumento recorde de número de usuários, reajustes de mensalidades e de contratos acima da inflação, as operadoras tiveram ganhos impressionantes em 2011, faturaram mais de R$ 82 bilhões no Brasil, em grande parte às custas dos médicos.

Além de respeito aos médicos e de aumento proporcional dos honorários, com reposição de perdas, o que pedimos é muito simples e justo: a regularização dos contratos entre operadoras e profissionais, com critérios e periodicidade dos reajustes, com regras para glosas e descredenciamentos.

Neste aspecto, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou, em maio, mais uma medida, a Instrução Normativa n° 49, que traz discreto avanço mas deixa de atender às principais reivindicações das entidades médicas: a negociação coletiva, a data base para reajuste e a eventual intervenção da agência no caso de impasse.

Nos últimos oito anos, a ANS tem demonstrado conivência com os planos de saúde, pois deixou de fiscalizar a sua RN 74, de 2004, que já estabelecia a obrigatoriedade dos contratos com critérios de reajuste.

A nova regra pouco avança em relação à anterior e já nasceu ineficaz, pois estende por mais seis meses o prazo de adaptação dos contratos e atribui ao médico, cercado de vulnerabilidades, um poder de negociação que ele não tem, deixando de fora as entidades médicas, representações legítimas para buscar um acordo coletivo mais equilibrado.

Diante de operadoras que colocam o lucro acima de tudo, e de uma agência que não cumpre o seu papel, só nos resta promover novos atos e paralisações para expor a situação à sociedade, que sempre poderá contar com o compromisso público dos médicos e de suas entidades.

Fonte: CREMESP
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