Profissão Saúde
publicado em 30/08/2012 às 15h50:00
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Foto: Eduardo Santana
Cid Carvalhaes, secretário de finanças da Federação Nacional dos Médicos (FENAM)
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Cid Carvalhaes, secretário de finanças da Federação Nacional dos Médicos (FENAM)

A criação de câmaras técnicas específicas entre profissionais da saúde e juízes foi defendida pelo ex-presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM) e atual secretário de finanças da entidade, Cid Carvalhaes, durante debate sobre a Judicialização da Saúde. O evento realizado nesta semana, em Brasília, abordou a demanda e as dificuldades enfrentadas por pacientes, médicos e juízes na hora de lutar e decidir sobre o direito do acesso à saúde no Brasil.

"Houve um reconhecimento das dificuldades do Estado e dos outros atores envolvidos como pacientes, fontes pagadoras, advogados, médicos, Ministério Público e membros da magistratura, trazendo uma série de problemas. Uma assessoria técnica, do ponto de vista médico, auxiliaria os juízes a entender melhor cada caso e a análise dos pedidos mais urgentes," destacou Carvalhaes.

A chefe de judicialização da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, Lucimar Coser, falou que os pedidos judiciais vêm aumentando significativamente. A solicitação, via justiça, envolve medicamentos, procedimentos, tratamentos e serviços. Ela explicou ainda, que o órgão tem trabalhado para regular as demandas.

Em seguida, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, defendeu a definição dos princípios da cidadania brasileira. "Um dos princípios da Constituição é o acesso à Justiça. Nós temos que fiscalizar se a política está sendo cumprida bem ou mal. O problema é que pessoas que não precisam, estão recorrendo ao Judiciário, pedindo medicamentos e procedimentos caríssimos. Precisamos que os profissionais da saúde, que entendem cada caso, nos assessorem para tomar decisões. A justiça precisa se colocar em um patamar de equilíbrio, e se aproximar dos médicos e farmacêuticos."

Ela reconheceu também, que é necessário organizar melhor a magistratura. "Há ainda fragilidade no setor, demandas questionáveis e advogados despreparados."

O evento foi promovido pela Academia de Medicina de Brasília (Ameb) e realizado no Sindicato dos Médicos do Distrito Federal. Contou ainda com a presença do vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital e de acadêmicos brasilienses.

Fonte: FENAM
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