Geral
publicado em 26/08/2012 às 09h00:00
   Dê o seu voto:

 
tamanho da letra
A-
A+
Foto: SES/PR
Mobilização Paraná Saúde + 10, para coletar aproximadamente 100 mil assinaturas nos 399 municípios do estado.
  « Anterior
Próxima »  
Mobilização Paraná Saúde + 10, para coletar aproximadamente 100 mil assinaturas nos 399 municípios do estado.

Foi lançada em Curitiba (PR), nesta semana, a Mobilização Paraná Saúde + 10, para coletar aproximadamente 100 mil assinaturas nos 399 municípios do Estado a fim de caracterizar como emenda de iniciativa popular o Projeto de Lei que garante o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública brasileira. Se o projeto fosse aprovado hoje, o Ministério da Saúde teria um acréscimo de R$ 32 bilhões para ser investido na saúde pública.

A mobilização Paraná Saúde +10 é comandada pelo Conselho Estadual de Saúde, pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Paraná e pela Secretaria de Estado da Saúde. O movimento nacional foi lançado no dia 17 de abril deste ano, em Brasília, pela Frente Nacional por Mais Recursos para a Saúde, composta por mais de 80 instituições. Até agora foram coletadas aproximadamente 300 mil das 1,5 milhão de assinaturas necessárias para que a mobilização atinja o seu objetivo. A coleta de assinatura deve ocorrer em pelo menos cinco Estados da Federação para ter validade legal.

As assinaturas serão coletadas nos municípios e deverão ser enviadas para a secretaria Municipal de Saúde. As listas serão encaminhadas para a Secretaria Estadual da Saúde através das 22 Regionais. O Conselho Estadual de Saúde, a Secretaria da Saúde e o Cosems/PR encaminharão as listas ao Conass, em Brasília, para se somar às demais listas do país.

Para ter validade, cada pessoa que assina o formulário deve ter em mãos o título de eleitor, como prevê a Lei nº 9709/98, que dispões sobre plebiscitos, referendos e iniciativas populares. A Lei da Ficha Limpa só foi aprovada no congresso após a coleta de mais de 3 milhões de assinaturas de eleitores brasileiros.

Fonte: Isaude.net
  • Indique esta NotíciaIndique esta Notícia
  • Indique esta NotíciaCorrigir
  • CompartilharCompartilhar
  • AlertaAlerta
Link reduzido: 
  • Você está indicando a notícia:
  • Para que seu amigo(a) receba esta indicação preencha os dados abaixo:

  • Você está informando uma correção para a matéria:


Receba notícias do iSaúde no seu e-mail de acordo com os assuntos de seu interesse.
Seu nome:
Seu email:
Desejo receber um alerta com estes assuntos:
Mobilização Paraná Saúde + 10    Movimento em defesa da saúde    Saúde +10    Paraná    saúde pública   
Comentários:
Comentar
Deixe seu comentário
Fechar
(Campos obrigatórios estão marcados com um *)

(O seu email nunca será publicado ou partilhado.)

Digite a letras e números abaixo e clique em "enviar"

  • Twitter iSaúde
publicidade
Jornal Informe Saúde

Indique o portal
Fechar [X]
  • Você está indicando a notícia: http://www.isaude.net
  • Para que seu amigo(a) receba esta indicação preencha os dados abaixo:

RSS notícias do portal  iSaúde.net
Receba o newsletter do portal  iSaúde.net
Indique o portal iSaúde.net
Notícias do  iSaúde.net em seu blog ou site.
Receba notícias com assunto de seu interesse.
© 2000-2011 www.isaude.net Todos os direitos reservados.