Compostos perecíveis de remédios estão parados no Porto Seco do DF

A greve dos servidores federais está afetando o funcionamento do Porto Seco do Distrito Federal, estação aduaneira localizada em Santa Maria, cidade-satélite a 39 quilômetros de Brasília. De acordo com Edward Líbaino Martins, gerente-geral do Porto Seco do DF, 80% da carga que está parada são compostos de matérias-primas para a fabricação de medicamentos, mercadoria perecível, avaliada em US$ 15 milhões (R$ 30 milhões). Estão retidos também implantes, próteses e equipamentos médicos, como marca-passos e stents, usados em cirurgias cardíacas.

Com os serviços da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da Agricultura e da Receita Federal paralisados, as mercadorias que chegam ao local não estão sendo liberadas por falta de fiscalização. Os produtos estão encalhados no pátio da unidade há sete dias, quando o normal seria que todo o processo ocorresse em um período de 24 a 48 horas.

Segundo o gerente-geral do porto seco, as matérias-primas foram importadas da Índia e Alemanha por indústrias farmacêuticas de Minas Gerais, Goiás, São Paulo e do próprio Distrito Federal. Ele explica que é comum empresas de outros estados importarem usando o DF como porta de entrada, em razão da posição geográfica central de Brasília.

Os funcionários da Anvisa lotados no Porto Seco do DF estão sem trabalhar há cerca de 15 dias. Os fiscais agropecuários do Ministério da Agricultura que atuam no local pararam as atividades no início desta semana.

Atualmente, a Receita Federal é a única a cumprir suas funções na área, mas os auditores fiscais estão em operação-padrão. " De cada 10 mercadorias, eles só liberam três" , afirma Martins.

Na avaliação dele, a situação dos insumos para medicamentos é a mais preocupante. Apesar de estarem estocadas em ambiente refrigerado, as substâncias têm prazo de validade. " Em geral elas demoram uns 45 dias para chegar ao Brasil. Aqui, o processo de liberação tem que ser bem dinâmico ou então os remédios chegarão ao consumidor final com uma validade muito curta" , diz.

Ele destaca que, no caso dos demais produtos encalhados, o prejuízo é apenas financeiro - as empresas têm que desembolsar uma taxa pelo tempo extra de armazenamento.

com informações da Agência Brasil

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