Em reunião iniciada nesta quarta-feira (8), o Conselho Nacional de Saúde (CNS) anunciou que vai preparar um documento de orientação para as eleições municipais 2012, de forma que candidatos a prefeito e vereador indiquem claramente projetos para fazer valer o Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios. Além disso, o CNS vai propor que, em setembro, todos os conselhos de saúde do país chamem para suas reuniões candidatos às eleições municipais, de forma a mostrar em detalhe quais são as propostas para a saúde pública.
" Considero oportuno o CNS promover o debate sobre nas eleições municipais. É necessário que os conselhos de saúde tenham interlocução com os candidatos para explicitar o que é o SUS e mostrar o que pode ser feito para fortalecer a saúde pública no município" , explica o conselheiro nacional de saúde Clóvis Boufleur.
Para o conselheiro nacional de saúde Francisco Batista Júnior, o grande salto de qualidade nas eleições depende do envolvimento da população com o conteúdo do debate eleitoral. " Se os eleitores exigirem dos candidatos mais comprometimento com as decisões tomadas pelos conselhos de saúde, já começamos a avançar um pouco mais" , observa. Ele salienta que os melhores candidatos não são os que prometem mais hospitais; são os que se comprometem com ações que impeçam ou dificultem as pessoas ficarem doentes.
Participação
" A população deve se lembrar que os municípios precisam estar bem articulados para que os serviços de saúde de uma região sejam eficientes para toda a população" , destaca o conselheiro nacional de saúde Odorico Monteiro, que é secretário de Gestão Participativa no Ministério da Saúde. Ele avalia que, nessas eleições para prefeito, vale dedicar mais atenção ao compromisso dos candidatos para com a saúde não apenas em seu município, mas em sua região, já que a população não usa os serviços de saúde apenas em seu município. "É preciso que os prefeitos se comprometam a assinarem, em 2013, o Contrato Organizativo das Ações Públicas de Saúde (COAP), que vai organizar e integrar as ações e serviços de saúde da rede do SUS nas regiões de saúde" , indica Odorico Monteiro, lembrando que é bastante comum a população se deslocar para outros municípios para recorrer a certos serviços.
O COAP definirá responsabilidades, critérios de avaliação e recursos financeiros que serão disponibilizados. Também prevê formas de controle e fiscalização da execução integrada das ações e serviços de saúde.
Pesquisa do Instituto Datafolha realizada entre 19 e 20 de julho em seis capitais brasileiras indica a saúde pública é um dos assuntos aos quais os eleitores estão mais atentos. A saúde no município é o tema que mais preocupa eleitores de Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo na campanha municipal de 2012.
Com informações do CNS