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publicado em 07/08/2012 às 19h10:00
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Foto: Valter Campanato/ABr
Dirceu Barbano, diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
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Dirceu Barbano, diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

Portos e aeroportos de Santa Catarina, São Paulo, Pernambuco, Paraná e Espírito Santo estão sendo priorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na aplicação de regras que garantam a continuidade da importação de produtos sujeitos à fiscalização sanitária. De acordo com o diretor-presidente da agência, Dirceu Barbano, os locais enfrentam situação crítica de armazenamento em razão da greve deflagrada por fiscais do órgão desde o dia 16 de julho.

Resolução publicada nesta segunda-feira (6) pela agência reguladora prevê que seja concedido licenciamento antecipado de importação de forma imediata quando a capacidade de armazenamento de cargas nos portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados não for suficiente e nos casos em que o pedido para bens e produtos não tenha sido analisado em até cinco dias úteis a partir da data de solicitação do importador.

De acordo com o diretor-presidente da Anvisa, a estratégia para minimizar os efeitos da paralisação inclui buscar o apoio de servidores dos estados por meio de convênios. Segundo ele, foram firmadas parcerias com oito estados para que técnicos possam ajudar nas inspeções das mercadorias. Barbano lembrou que a indústria brasileira de genéricos, por exemplo, depende de insumos importados que chegam pelos portos e aeroportos.

" A grande preocupação que temos é em adotar medidas que minimizem o impacto da greve e que, de maneira alguma, gerem fragilidade sanitária. Não podemos, por causa da greve, adotar medidas que permitam a entrada no país de produtos que não tem qualidade, de origem não definida ou mesmo sem autorização legal para a comercialização" , disse.

com informações da Agência Brasil

Fonte: Isaude.net
   Palavras-chave:   Portos e aeroportos    Anvisa    Greve dos fiscais    Importação    Fiscalização sanitária   
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