Vinte e três estados receberão R$ 20 milhões para a construção de 51 novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e pólos de Academia da Saúde. Apenas para as novas UBS, serão destinados R$ 13,9 milhões. Os outros R$ 6,16 milhões serão aplicados nas academias. As medidas foram publicadas nos últimos dias em duas portarias no Diário Oficial da União. Os Recursos são do Ministério da Saúde (MS).

As ações fazem parte da Política Nacional de fortalecimento da Atenção Básica. Atualmente, 155 Academias da Saúde estão em funcionamento em 12 estados e mais de 43 mil UBS atendem em todo o país. Em 2011, foram destinados cerca de R$ 170 milhões para a construção de novas UBS. Ao programa Academias da Saúde, lançado no ano passado, foram repassados R$ 53,7 milhões para a construção de 1.946 novos pólos.

"O objetivo é incentivar os gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS) a melhorar o padrão de qualidade da assistência por meio das Equipes de Saúde da Família (ESF)", destaca o diretor do Departamento de Atenção Básica, do Ministério da Saúde, Heider Aurélio Pinto.

Os estados do Amazonas, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins terão 51 novas UBS em 26 municípios. Os valores para cada UBS são definidos de acordo com o número de equipes que atuam na unidade.

Os recursos são repassados pelo governo federal às secretarias municipais de saúde em três parcelas. A primeira corresponde a 10% do valor total; a segunda, a 65%; e a última, a 25%. As duas últimas parcelas são liberadas mediante comprovação do andamento da obra pelos gestores locais do SUS. Os recursos financeiros são transferidos diretamente do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os fundos municipais de saúde.

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